Diário da Justiça ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021 7 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 27/12/2021 Eduardo Cândido Moura José Pablo da Costa Ramos e Thiago Bruno Nogueira Alves, Pab

Diário da Justiça ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021 6 ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de Fonte: Diretoria de Tecnologia da Informação - Gerência de Sistemas. ND –>

Diário da Justiça ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTURO DE 2022 2 23, 24, 25, 28, 29 e 30.11.2022; e 01 e 02.12.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Taperoá. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 26 de outubro de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDE

Diário da Justiça ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2021 2 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021047208 – PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. Fonte: Diretoria de Tecnologia da Informação - Gerência de Sistemas. ND –> Não Disponível OBJETO: O objeto do

Diário da Justiça ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022 2 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Extraordinário nº 0016496-36.2014.815.2002 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba – Recorrente: Anselmo Augusto Moreira de Morais Júnior – Advogado: Caio Lucena de Lemos (OAB/PB – 27584) - Recorrido: Ministério Público do Estad

Diário da Justiça ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022 2 15, da Resolução nº 24/2012 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e do art. 64, do Código de Normas Judicial, INSTAURAR SINDICÂNCIA em face de JURANDIR HENRIQUE DA SILVA, Oficial de Justiça, matrícula nº 470.106-2, lotado na Comarca de Umbuzeiro, por suposta infração aos arts. 106, III, VI e IX, c/c 10

Diário da Justiça ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 2 de interinidade; CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Pedido de Providências nº 000069793.2021.2.00.0815 e com fundamento na Lei nº 8.935/94, na Lei Estadual nº 6.402/96, no Código de Normas Extrajudicial da CGJ-PB e no Provimento CNJ nº 77/2018; RESOLVE: Art. 1º Designar Francisca Nayana Dantas Duarte como interin

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021 2 ____________________________________________________________________________________________________ NOME CARGO ____________________________________________________________________________________________________ Renata Furtado Monteiro Chefe de Gabinete _______________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021 2 PORTARIA GAPRE Nº 488/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.039.859; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora FLÁVIA FERNANDA AGUIAR SILVESTRE, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Guara

Diário da Justiça ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2021 2 AVISO Nº 17/2021. O DESEMBARGADOR FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, constante do Processo Administrativo ora indicado, AVISA aos Juízes de Direito do Estado