58 Resultado da Solicitação danilo orlique martins bernal - em: 31/10/2024
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10 – quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG Presidente: Bruno Selmi Dei Falci A Secretária Geral da Junta Comercial do Estado de Minas, no uso das atribuições delegadas pela Resolução da JUCEMG, RD nº 04 de 29/05/2019, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, às servidoras do quadro abaixo. Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2021. Marinely de Paula Bomfim. Secretária Ger
10 – quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Nos termos do RPTA - estabelecido pelo Decreto nº 44.747/2008, o acesso à íntegra do referido Auto de Infração, assim como as intervenções no PTA eletrônico (e-PTA) pelo interessado ou seu representante, no prazo regulamentar, deverão ocorrer apenas em meio eletrônico, dentro do Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual - SIARE, disponível no endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda de Min
quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo SRF/ BELO HORIZONTE SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA II - BH ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA BELO HORIZONTE-2 TERMO DE REFORMULAÇÃO DE LANÇAMENTO INTIMAÇÃO Fica(m) o(s) sujeito(s) Passivo(s) abaixo descrito(s) intimado(s) da emissão pela DF/BH-5 do Termo de Reformulação o Lançamento do PTA em referência, nos termos do Art. 149 do CTN, para inclusão do(s) responsável(eis) solidário(s) coobrigado(s) abaixo
Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12986352 Sander Lucio Alves Prado – ASP – 2 - Tres Coracoes - 2 - 22/12/2022 A 23/12/2022 - 158.I, 13951132 Michele Marta do Nascimento – ASEDS – 1 - Alfenas - 58 - 08/01/2023 A 06/03/2023 - 158.I, 14358600 Larissa Agrellos Costa – ASP – 1 - Sao Lourenco - 32 - 08/01/2023 A 08/02/2023 - 158.I, 14505622 Gustavo Allan Gonzaga – ASP – 1 - Eloi Mendes - 26 06/01/2023 A 31/01/2023 - 158.I Exames de Pré-admissio
sexta-feira, 07 de Junho de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo das Neves - 62 - 31/05/2019 A 31/07/2019 - , 09566068 Maria Aparecida Araujo Carvalho – PEB – 1 - Belo Horizonte - 92 - 03/06/2019 A 02/09/2019 - , 09566068 Maria Aparecida Araujo Carvalho – PEB – 2 - Belo Horizonte - 92 - 03/06/2019 A 02/09/2019 - , 09760729 Darlene Maria Munhoz Bonadio – PEB – 1 - Pedro Leopoldo - 60 - 03/06/2019 A 01/08/2019 - , 09760729 Darlene Maria Munhoz Bonadio – PEB – 2
10 – sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO A Presidente da Comissão responsável pela instrução do Processo Administrativo Disciplinar nº 172/2021, Juliana Gonçalves Cherin, conforme determina a PORTARIA/NUCAD/CSet-SEJUSP/PAD Nº 172/2021, publicada no Minas Gerais de 20 de maio de 2021, tendo em vista o disposto no parágrafo único do artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de janeiro de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos,
sexta-feira, 07 de Junho de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo das Neves - 62 - 31/05/2019 A 31/07/2019 - , 09566068 Maria Aparecida Araujo Carvalho – PEB – 1 - Belo Horizonte - 92 - 03/06/2019 A 02/09/2019 - , 09566068 Maria Aparecida Araujo Carvalho – PEB – 2 - Belo Horizonte - 92 - 03/06/2019 A 02/09/2019 - , 09760729 Darlene Maria Munhoz Bonadio – PEB – 1 - Pedro Leopoldo - 60 - 03/06/2019 A 01/08/2019 - , 09760729 Darlene Maria Munhoz Bonadio – PEB – 2
Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO A Presidente da Comissão responsável pela instrução do Processo Administrativo Disciplinar nº 172/2021, Juliana Gonçalves Cherin, conforme determina a PORTARIA/NUCAD/CSet-SEJUSP/PAD Nº 172/2021, publicada no Minas Gerais de 20 de maio de 2021, tendo em vista o disposto no parágrafo único do artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de janeiro de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, os servidores DANILO ORLIQUE
90 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que foi promovida a reorientação do processo administrativo nº 00167/1995/006/2012, da Vibra Agroindustrial S/A., de Licença de Instalação Corretiva para Licença de Operação Corretiva (LAT), - Classe 6, para a atividade de Abate de animais de pequeno porte (aves, coelhos, rãs, etc). e Industrialização da carne, inclusive desossa, c