CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 4/ Página 384 INTIMAÇÃO 0000516-56.2017.8.05.0051 Carta Precatória Criminal Jurisdição: Carinhanha Deprecante: Juízo Federal Da 1ª Vara Subseção De Guanambi Reu: Luzia Nogueira Roriz Deprecado: Juízo De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Carinhanha-bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CARINHANHA/BA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 4/ Página 547 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARINHANHA INTIMAÇÃO 0000497-60.2011.8.05.0051 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Carinhanha Autoridade: Ministerio Publico De Carinhanha Reu: Jerbisson Paixão De Oliveira Advogado: Davidson Ribeiro Lelis De Souza (OAB:BA32554) Reu: Edimauro Dos Santos Nascimento Advogado: Da

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 4/ Página 317 Confere-se à esta decisão força de ofício/mandado/ALVARÁ DE SOLTURA. Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Carinhanha/BA, 08 de agosto de 2021. Bruno Barros dos Santos Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 307 Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Citem-se, pelos CORREIOS ou pessoalmente, os Confrontantes a Fazenda Municipal, Fazenda Estadual, a União, o INCRA e o IBAMA, para, querendo, apresentarem impugnação. Citem-se, por edital, terceiros interessados. Dê-se ciência ao Ministério Público. Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, para, esclarecer

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 627 Autor: Maria Fernandes Pereira Advogado: Fhad Zuliani Costa Castro (OAB:BA53151) Reu: Municipio De Carinhanha Intimação: ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento Conjunto n.º CGJ 6/2016, art. 1º, c/c os artigos 152, VI e 203, § 4º do CPC, manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre a contestação apresentada, sobretudo, no tocante às preliminares ventil

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 4/ Página 391 ________________________________________ Processo nº 0000577-09.2020.8.05.0051 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CARINHANHA Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: EDCARLOS DA SILVA MORAES e outros DESPACHO Vistos, etc. Abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público, por 5

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 359 Verifica-se que a exordial acusatória descreve satisfatoriamente a conduta imputada ao réu, permitindo a compreensão dos fatos tidos por ilícitos e possibilitando o exercício do direito de defesa, bem como que a conduta a ele imputada, alicerçada pelos elementos primários de provas colhidos no curso da investigação, justificam e respaldam a abertura e o p

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 4/ Página 464 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 4/ Página 556 Advogado(s): DESPACHO Vistos etc. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público, para que reste assegurado o pleno exercício de suas atribuições de fiscal da lei, possibilitando, com isto, a verificação do atendimento aos requisitos legais para o processamento do feito. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Carinhanha, data da assinatura eletrônica. ARTHUR ANTUNES

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 446 Juiz de Direito Equipe de Saneamento (Decreto Judiciário nº 30 de 20 de janeiro de 2022) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS INTIMAÇÃO 0000250-18.2012.8.05.0060 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cocos Autor: Diocleciano Neves Pereira Advogado: Davidson Ribeiro Lelis De Souza (OA