Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6701/2019 - Quarta-feira, 17 de Julho de 2019 2214 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS PROCESSO: 00019252020188140136 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) em: 12/07/2019---VITIMA:T. P. N. AUTOR:PEDRO HENRIQUE. Vistos. Designo audiência para o dia 19 de agosto de 2019, às 09h:30 min. Intime-se a vítima para comparecer

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6631/2019 - Quarta-feira, 3 de Abril de 2019 1923 testemunha arrolada pelo MP, IPC JOAO FLAVIO DA SILVA SANTOS. Cientifique-se o MP e a DEFENSORIA PÚBLICA. Cumpra-se Canaã dos Carajás, 26 de março de 2019. JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO Juíza de Direito. PROCESSO: 00118122820188140136 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO Ação: Carta Precatória Criminal em: 26/03/2019---DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6631/2019 - Quarta-feira, 3 de Abril de 2019 1922 DEFENSORIA PÚBLICA. Cumpra-se Canaã dos Carajás, 27 de março de 2019. JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO Juíza de Direito. PROCESSO: 00076387320188140136 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO Ação: Carta Precatória Criminal em: 26/03/2019---DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITODA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARA DEPRECADO:JUIZO DE DIREITO DA COMAR

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6631/2019 - Quarta-feira, 3 de Abril de 2019 1924 CARNEIRO RODRIGUES. Processo: 0010513-16.2018.8.14.0136 Designo audiência de instrução para o dia 26 de setembro de 2019, às 08:30. Intime-se a testemunha arrolada pelo PM. Cientifique-se o MP e a DEFENSORIA PÚBLICA. Cumpra-se Canaã dos Carajás, 26 de março de 2019. JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO Juíza de Direito. PROCESSO: 00113507120188140136 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁ

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6631/2019 - Quarta-feira, 3 de Abril de 2019 1921 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS PROCESSO: 00104578020188140136 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO Ação: Carta Precatória Criminal em: 27/03/2019---DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE XINGUARA PA DEPRECADO:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CANAA DOS CARAJAS PA AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU:SUE

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 1609 Defensoria Pública. Cumpra-se. Belém, 06 de junho de 2019. Ana Angélica Abdulmassih Olegário Juíza de Direito da Vara de Carta Precatória Criminal de Belém PROCESSO: 00107534920198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH Ação: Carta Precatória Criminal em: 06/06/2019 REU:LUIS RENAN BARBOSA DA SILVA TESTEMUNHA:RAFAEL AUGUSTO DE CAMA

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6978/2020 - Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 1381 Código de Processo Penal seu depoimento foi registrado através de gravação audiovisual, inclusive com autorização do(a) acusado(a) para a gravação de sua imagem e voz A defesa reiterou o pedido de revogação da prisão preventiva, que já consta nos autos. Em manifestação, o r. do Ministério Público ratifica o parecer acerca do requerimento de revogação da prisão preventiva, já constan

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6606/2019 - Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 1121 para que a carta seja encaminhada, face seu caráter itinerante. 4. Dê-se ciência ao Representante do Ministério Público. 5. Ciência à Defensoria Pública. Cumpra-se. Belém, 21 de fevereiro de 2019. Ana Angélica Abdulmassih Olegário Juíza de Direito da Vara de Carta Precatória Criminal de Belém PROCESSO: 00041323620198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6703/2019 - Sexta-feira, 19 de Julho de 2019 2298 PROCESSO: 00070299020188140136 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) em: 16/07/2019---VITIMA:H. M. C. A. ACUSADO:WESLEY DOS SANTOS OLIVEIRA. Vistos. Designo audiência para o dia 20 de agosto de 2019, às 08h:30 min. Intime-se a vítima para comparecer à audiência designada. Cientifiqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2732 853 - Vara Única da Comarca de Santa Cruz das Palmeiras/SP) - Justiça Pública - CARLOS HENRIQUE ALVES CAMPOS - Para o ato deprecado nos autos do Processo nº0001238-12.2011.8.26.0538, designo o dia 26 de fevereiro de 2019, às 16h20min, na sala de audiências da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Claro/SP,