Publicações Judiciais II - Capital SP ● 20/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0005481-30.2015.403.6100 PROT: 17/03/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: GERALDO ANANIAS PEREIRA ADV/PROC: SP201577 - GERALDO ANANIAS PEREIRA IMPETRADO: MINISTRO DA FAZENDA VARA : 5 PROCESSO : 0005482-15.2015.403.6100 PROT: 17/03/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE CACERES - MT DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0005483-97.2015.403.6100 PROT: 17/03/2015 CLASSE : 00029 -

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: RALF DE SOUZA TELES ADV/PROC: SP162591 - EDUARDO NOVAES SANTOS IMPETRADO: DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DE FISCALIZACAO - DEFIS VARA : 10 PROCESSO : 0005608-31.2016.403.6100 PROT: 14/03/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: RENATO SOARES DE OLIVEIRA AUGUSTO ADV/PROC: SP162591 - EDUARDO NOVAES SANTOS IMPETRADO: DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DE FISCALIZACAO - DEFIS VARA : 1 PROCESSO : 0005609-16.2016.403.6100 PROT: 14/03/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE S

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 14/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0012260-35.2014.403.6100 PROT: 07/07/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ELAINE CRISTINA FERNANDEZ ADV/PROC: SP149250 - FLAVIA NOGUEIRA JORDAO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 8 PROCESSO : 0012262-05.2014.403.6100 PROT: 07/07/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: TUAN PRODUTOS QUIMICOS LTDA ADV/PROC: SP138730 - ROGERIO RIBEIRO CELLINO REU: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREAA -SP VARA : 12 PROCESSO : 0012263-87.2014.403.6100

Publicações Judiciais I ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: CAEDU COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: GUSTAVO MANSSUR SANTAROSA - SP3781190A AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL, DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTTAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO - DERAT, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002647-62.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: CAEDU COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 18/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0002330-90.2014.403.6100 PROT: 13/02/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 14 VARA DO FORUM FEDERAL DE BELO HORIZONTE - MG DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0002331-75.2014.403.6100 PROT: 13/02/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA ADV/PROC: SP205704 - MARCELLO PEDROSO PEREIRA RE

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE GOIANIA - GO DEPRECADO: JUIZO DA 21 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 21 PROCESSO : 0007190-03.2015.403.6100 PROT: 10/04/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE LIMEIRA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0007191-85.2015.403.6100 PROT: 10/04/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: DIOGENES BELOTTI DIAS ADV/PROC: SP323504 - RICARDO

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: ALVINO DA SILVA ADV/PROC: SP097391 - MARCELO TADEU SALUM E OUTRO IMPETRADO: DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT/SP VARA : 9 PROCESSO : 0015688-88.2015.403.6100 PROT: 12/08/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: EZ TEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A E OUTROS ADV/PROC: SP154794 - ALEXANDRE MARCONDES PORTO DE ABREU IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP DERAT VARA : 25 PRO

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: ALVINO DA SILVA ADV/PROC: SP097391 - MARCELO TADEU SALUM E OUTRO IMPETRADO: DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT/SP VARA : 9 PROCESSO : 0015688-88.2015.403.6100 PROT: 12/08/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: EZ TEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A E OUTROS ADV/PROC: SP154794 - ALEXANDRE MARCONDES PORTO DE ABREU IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP DERAT VARA : 25 PRO

Publicações Judiciais I ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: CAEDU COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: GUSTAVO MANSSUR SANTAROSA - SP3781190A AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL, DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTTAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO - DERAT, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002647-62.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: CAEDU COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5007206-95.2017.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: S.T.I. INDUSTRIAL EIRELI, S.T.I. INDUSTRIAL EIRELI, S.T.I. INDUSTRIAL EIRELI, S.T.I. INDUSTRIAL EIRELI Advogados do(a) IMPETRANTE: PATRICIA HELENA FERNANDES NADALUCCI - SP132203, RICARDO RODRIGUES SUCUPIRA PINTO - SP137224, ANDREA MARA GARONI SUCUPIRA - SP131739 Advogados do(a) IMPETRANTE: PATRICIA HELENA FERNANDES NADALUCCI - SP132203, RICARDO RODRIGUES SUCUPIRA PINTO - SP137224,