Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -n. 049.298-3, 2º Tenente PM QOR Paulo Cesar de Melo, CPF: 156.014.986-87, a partir de 19/12/2019, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 072.115-9, 2º Tenente PM QOR Aquiles Soares da Conceição, CPF: 221.728.586-68, a partir de 29/12/2019, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza Expediente Expediente ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL Nº 461/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS em exercício, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, incisos XVI, ‘a’, e XXXVIII, da Lei Complementar Estadual n.º 65, de 16 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 172, DE 15 DE JULHO DE 2021. Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 99, de 3 de novembro de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais referentes aos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia de Coronavírus – COVID-19, em todo o território do Estado. O COMITÊ EXTR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Marca/Modelo: SR/PASTRE SRBA 2EDT Ano Fab.:2008 Prop.: Osvaldo Marcio Mantovani / Placa: GMI7026 Chassi: B0009365 Marca/Modelo: VW/FUSCA 1300 Ano Fab.:1980 Prop.: Mauricio Baltazar De Andrade / Placa: BSB6269 Chassi: CG125BR3027034 Marca/Modelo: HONDA/TURUNA 125 Ano Fab.:1981 Prop.: Valdci Ferreira / Marca/Modelo: FORD/ESCORT / Placa: DBD4536 Chassi: 9C6KG009020017177 Marca/Modelo: YAMAHA/XT 225 Ano Fab.:2002 Prop.: Manoel Teixeira Pires / Placa: CFK3030 Chassi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 29 de Março de 2022 Diário do Executivo - Masp. 1.366.812-4, Lílian Nádia de Almeida Fantauzzi, Perita Criminal, 7 dias retroativos a 12/1/22. - Masp. 1.369.853-5, Marília Gabriela Trindade Batista, Investigadora de Polícia, 23 dias a partir de 4/3/22, em prorrogação. - Masp. 1.411.594-3, José Marcelo Gonçalves Souto, Investigador de Polícia, 4 dias a partir de8/3/22. - Masp. 1.412.015-8, Eliane Cristina da Silva, Investigadora de Polícia, 3 dias a partir de 11/3/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 12 de Março de 2019 Diário do Executivo -n. 104.664-8, 1º Sargento PM QPR Joaquim Antônio Duarte, CPF n. 827.423.086-87, a partir de 16/10/2018, com os proventos integrais de seu posto, por ter sido submetido à inspeção de saúde pela Junta Central de Saúde da Corporação, sendo declarado Incapaz definitiva e plenamente para todos os serviços de natureza policial militar e atividades inerentes ao cargo ou função por estar acometido de moléstias não profissionai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve designar, sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e funções, os Coordenadores e Subcoordenadores para compor a Equipe DidáticoPedagógica do Curso de Formação Técnico-Profissional/2021, para a carreira de Delegado de Polícia Substituto – Módulo III - Projeto nº 10/2021, visando o provimento de cargos na classe inicial da carreira, em con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve designar, sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e funções, os Coordenadores e Subcoordenadores para compor a Equipe DidáticoPedagógica do Curso de Formação Técnico-Profissional/2021, para a carreira de Delegado de Polícia Substituto – Módulo III - Projeto nº 10/2021, visando o provimento de cargos na classe inicial da carreira, em con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ASSAGE PA PPI PO PT 1ª PDA 2ª PDA PTF ARE/CONTAGEM ARE/DIVINÓPOLIS ARE/GOV. VALADARES ARE/IPATINGA ARE/JUIZ DE FORA ARE/MONTES CLAROS ARE/UBERABA ARE/UBERLÂNDIA ARE/VARGINHA E.S. MURIAÉ E.S. PATOS DE MINAS E.S. PASSOS E.S. POÇOS DE CALDAS E.S. POUSO ALEGRE E.S. SETE LAGOAS DG TOTAL 11 50 14 42 20 32 10 23 13 12 9 12 22 11 10 12 15 3 3 4 4 6 5 361 2 21 9 16 4 25 2 10 5 5 4 5 8 5 4 5 5 0 0 0 0 0 0 0 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ASSAGE PA PPI PO PT 1ª PDA 2ª PDA PTF ARE/CONTAGEM ARE/DIVINÓPOLIS ARE/GOV. VALADARES ARE/IPATINGA ARE/JUIZ DE FORA ARE/MONTES CLAROS ARE/UBERABA ARE/UBERLÂNDIA ARE/VARGINHA E.S. MURIAÉ E.S. PATOS DE MINAS E.S. PASSOS E.S. POÇOS DE CALDAS E.S. POUSO ALEGRE E.S. SETE LAGOAS DG TOTAL 11 50 14 42 20 32 10 23 13 12 9 12 22 11 10 12 15 3 3 4 4 6 5 361 2 21 9 16 4 25 2 10 5 5 4 5 8 5 4 5 5 0 0 0 0 0 0 0 13