Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 2732 apontando como autoridade coatora a MMª Juíza de Direito da Vara Criminal da comarca de Batatais, a quem afirmam a prática de constrangimento ilegal. Alega, em síntese, que os pacientes estão sendo acusados pela prática do crime de tentativa de furto duplamente qualificado, previsto no artigo 155, § 4º, incisos I e IV c.c. ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 366 MARCOS MESSIAS DE SOUZA (OAB 204538/SP), MATHEUS AUGUSTO DE ARAUJO NERY (OAB 266394/SP), ANTONIO ROBERTO SANCHES (OAB 75987/SP), RICARDO DA SILVA SOBRINHO (OAB 137654/SP) Processo 1501006-32.2020.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Dennis Fernando Carvalho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2684 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE RIBEIRÃO PRETO EM 18/10/2018 PROCESSO :1506744-44.2018.8.26.0506 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3102447/2018 - RIBEIRAO PRETO AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : DJALMA PRONI NETO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :1506745-29.2018.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 REQDO : J.P. VARA:VARAS DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1500710-48.2021.8.26.0506 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 23970/2019 - Ribeirão Preto AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : GABRIEL COSTA DI GIACOMO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :1500711-33.2021.8.26.0506 CLASSE :TERMO CIRCUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1036189-96.2020.8.26.0506 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Omar Augusto de Andrade ADVOGADO : 415462/SP - Jonathan Porfirio Faria EMBARGDO : Condomínio Uber Corbusier VARA:4ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 CLASSE AUTOR EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 360 SANTOS DO VALE (OAB 293102/SP) Processo 1500847-89.2020.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Humberto Rodrigues de Oliveira e outro - Vistos. Intime-se o advogado constituído pela corré Regina Machado Oliveira a regularizar os documentos das págs. 147

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL DE CAMPINAS REQTE : Marcos Francisco Pereira ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1012741-94.2020.8.26.0506 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1372 da lei penal, reservando-se, à Douta Turma Julgadora, a solução da questão em toda a sua extensão. No mais, a pandemia de covid-19 não autoriza a sua soltura, considerando-se a Recomendação/CNJ, nº 62, de 17 de março de 2020, art. 5º-A, com nova redação determinada pela Recomendação/CNJ, nº 78, de 15 de setembro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 2731 apontada como coatora, no prazo de 48 horas, acompanhadas das peças do processo de interesse no julgamento. A seguir, remetam-se os autos à D. Procuradoria Geral de Justiça para parecer. Intimem-se. - Magistrado(a) Mauricio Valala - Advs: Caio César da Silva Simões (OAB: 333907/SP) - 10º Andar Nº 2096335-23.2018.8.26.0000 - Pr