Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 APELAÇÃO N° 0006386-09.2013.815.2003. ORIGEM: ESCRIV ANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Des. José Aurelio da Cruz. APELANTE: Bfb Leasing Arrendamento Mercantil, Lucas Freire de Almeida, Clotilde Alice Miranda Beltrao da Rocha, Lucas Freire de Almeida E Bfb Leasing Arrendamento Mercantil. ADVOGADO: Antonio Braz da Silva-(oab/pb Nº 12.450-a) e ADVO

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 6 RECURSAL E, NO MÉRITO, NEGO PROVIMENTO AOS RECURSOS APELATÓRIOS E A REMESSA NECESSÁRIA, COM FULCRO NO ART. 932, IV, “B”, DO CPC/2015, EM VIRTUDE DO JULGAMENTO DO TEMA 106 DO STJ, mantendo a sentença combatida integralmente, em consonância com o Parecer. Des. José Ricardo Porto AGRAVO REGIMENTAL N° 0001306-83.2018.815.0000. ORIGEM: GAB.

Diário da Justiça ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 6 Alessandra Ferreira Aragao. AGRAVADO: Municipio de Uirauna. ADVOGADO: Rafael Lucena Evangelista de Brito. PROCESSUAL CIVIL. PROCESSO PRINCIPAL SENTENCIADO. PERDA DO OBJETO DO PRESENTE AGRAVO. ARTIGO 932, III, DO CPC/2015. NÃO CONHECIMENTO.Conforme consulta no sistema de informações processuais do TJPB, o processo originário que originou o a

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 do STJ. Diante do exposto, DOU PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, declarando inválida a cobrança da tarifa denominada “seguro Prestamista”, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), devendo a instituição financeira recorrida proceder sua restituição, em dobro, na forma do art. 42, do CDC, devidamente atualizado pelo INPC, a partir do pagamento indevi

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0001752-77.2015.815.0231. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Aurelio da Cruz. EMBARGANTE: Banco Itaucard S/a. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior - Oab/pb Nº 17.314-a. EMBARGADO: Lenilson Carvalho de Brito. ADVOGADO: Aysa Oliveira de Lima Gusmão - Oab/pb Nº 20.496. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRI

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6836/2020 - Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 2057 conciliação, mesmo que após sentença com o trânsito e julgado, bastando para tanto que estejam existentes os pressupostos necessários para o acordo, vejamos: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES POSTERIOR APÓS O JULGAMENTO DE MÉRITO. POSSIBILIDADE DE HOMOLOGAÇÃO A QUALQUER TEMPO. VALORIZAÇÃO DO PRINC

Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 8 caracterizado – Dever de indenizar – Reforma da sentença – Provimento. - O caso em vertente deve ser analisado à luz do Código de Defesa do Consumidor, tendo em vista que a relação firmada entre as partes é inquestionavelmente consumerista, enquadrando-se a autora no conceito estampado no caput do art. 2º, enquanto o banco, como not�

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho APELAÇÃO N° 0001327-66.201 1.815.0271. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Estado da Paraíba Por Sua Procuradora Ana Rita Feitosa Forreão Braz de Almeida. APELADO: Ministerio Publico do Estado da Para

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 reconhecer a ilegitimidade ativa do promovente. - Reconhecida a ilegitimidade ativa do demandante, a extinção do processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, é medida que se impõe, restando o recurso interposto prejudicado. Ante o exposto, extinguo a demanda, sem resolução do mérito, com fulcr

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 05- AGRAVO DE INSTRUMENTO: 081463998.2020.8.15.0000 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL/PB AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL Advogada: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, inscrito na OAB/PB N.º 128.341-A AGRAVADO: MUNIRA AJALA SIQUEIRA SOUSA AdvogadO: e FELIPPE MORAIS ARCOVERDE, AB/PB sob o n.º 23.062 RESULT