Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Diário do Executivo ATOS DO CORREGEDOR-GERAL PORTARIA Nº 03/2021/DPMG Art. 1º. O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, no uso da competência que lhe confere o art. 52 da Lei Complementar Estadual nº 65/03, de 16 de janeiro de 2003 e art. 7º da Deliberação nº 150/2020 do Conselho Superior da Defensoria Pública, DESIGNA os Defensores Públicos abaixo nominados para integrar comissão que objetiva o acompanhamento e aval

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Abril de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CELSO BITTENCOURT COTA JUNIOR CLARA VILMA MARTINS VIEIRA DAYANE RIBEIRO DOS SANTOS ELISANGELA DAMASCENO SOUZA ESTER PEREIRA SILVA SANTOS EVERTON GONCALVES LIMA GABRIEL DE ARAUJO NOGUEIRA GABRIEL LISBOA BACHA JUNIOR GISELLE MARCIA OLIVEIRA RODRIGUES GUILHERME FRANCISCO RODRIGUES GUSTAVO ROBERTI TEIXEIRA IGOR DE OLIVEIRA GANEM JEFERSON CARLOS PEREIRA TERRA JULIANA ROCHA BAPTISTA DE OLIVEIRA KISSILA ELLAYNE NUNE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Novembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Resolve: Art. 1º Cassar, nos termos do inciso V do art. 256, combinado com inciso I e § 2º do art. 263, ambos do CTB, a CNH do (a) condutor (a), sendo que somente poderá requer sua reabilitação depois de submeter-se a todos os exames necessário à habilitação, na forma estabelecida pela Resolução 723/2018 do CONTRAN, decorridos 2 (dois) anos da cassação; Art. 2º Recolher o documento de habilitação do (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 76.940 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, face ao teor do Ofício nº 950/2022/PCMG/6DEPPC/LAVRAS, a fim de regularizar situação funcional, os servidores a seguir nominados, para prestarem serviços na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Três Corações/ 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Maio de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 1091, DE 25 DE MAIO DE 2020 O Diretor Do Departamento De Trânsito De Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06 de outubr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO O Diretor Geral do Instituto de Previdência dos Servidores militares, Cel Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, no uso da competência que lhe confere o art.219 da Lei 869, de 06/07/52, inciso I, do Regulamento do IPSM, aprovado pelo Decreto 48.064, de 16/10/2020, considerando o que consta na Sindicância Investigatória instaurada pela PortariaNº977/2021, com extrato publicado no Diário Oficial Nº 129,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA Nº 780/DPP/ACADEPOL/PCMG/2022 Designa Equipe Didático-Pedagógica do VI Curso de Táticas de Imobilização Policial e Combate Desarmado - TIPCD A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legisla

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Maio de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente Instrutor Técnico Gustavo Persichini de Souza SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Auxílio-Natalidade Concede auxílio-natalidade, nos termos do inciso XIV do art. 49º da Lei Complementar 129, de 08/11/2013, aos servidores: Masp Nome Carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Maio de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 1091, DE 25 DE MAIO DE 2020 O Diretor Do Departamento De Trânsito De Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06 de outubr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 29 de Junho de 2021 Diário do Executivo Larissa Dias Paranhos Leonardo Fernando Lage Plinio Nunes Lacerda Roberto Luiz do Carmo 1.411.704-8 458.297-9 1.412.598-3 294.723-2 Monitores/Tutores Adenauer Vilas Boas Candido Adirlaene Patrícia Gomes Rodrigues Alan Junio Quaresma Alessandra Duarte Roque Allan Patrick de Souza Gandra Amanda de Menezes Curty Ana Barbara Guimaraes Pinto Andrea Amorim Sa de Oliveira Batista Angelo Ramalho Alvares Anna Paula Vieira de Souza Antonio Ca