Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 2032 Em face da sucumbência, nos termos dos artigos 20, § 2º do CPC condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da inicial, suspendendo, no entanto, a cobrança, pelo período de 5 (cinco) anos. Expeça-se o necessário. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Operada a preclus¿o, e nada requerendo a parte autora no prazo de 06 (seis) meses, arquive-se com as c

Judiciário ● 27/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1402/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014 Fênix Móveis Ltda. e outros (4), reclamada. Caso não pague nem garanta a execução, no prazo supra, será procedida a penhora e avaliação em tantos bens quantos bastem para o integral pagamento da dívida. Valor atualizado até a data de 21/01/2014. Gramado, 21 de janeiro de 2014. ARTUR PEIXOTO SAN MARTIN, Juiz do Trabalho . Processo Nº 81000-51.2008.5.04.0019 Processo

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6639/2019 - Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 2529 AUTOR:JOSE EDSON CHAGAS DE SOUSA VITIMA:O. E. . Autos: 0005692-77.2018.8.14.0003 Ação: Criminal Réu: JOSÉ EDSON CHAGAS DE SOUSA Vítima: O.E. AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 10 dias do mês de abril do ano de 2019, às 10:00 horas, na sala de audiência da Comarca de Alenquer presente o MM. Juiz de Direito DR. FRANCISCO DANIEL BRANDÃO ALCANTARA, Juiz de Direito desta Comarca de Alenquer, juntamente com

Judiciário ● 03/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1407/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2014 PIETRA CALÇADOS LTDA. e outros (4), reclamada, foi prolatada sentença, cujo resultado é transcrito: Ante o exposto acolho a pretensão deduzida por Marli Iria Petter Wiederkehr contra PIETRA CALÇADOS LTDA e Indústria de Calçados Pietra Flex Ltda Estância Velha, 16 de janeiro de 2014. VOLNEI DE OLIVEIRA MAYER, Juiz do Trabalho . Processo Nº 1706-12.2012.5.04.0341 Comp

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6627/2019 - Quinta-feira, 28 de Março de 2019 1710 do ano de dois mil e dezenove, cidade de Alenquer, Estado do Pará, no prédio do Fórum local, na sala de audiências da Vara Única da Comarca de Alenquer, presente o Dr. FRANCISCO DANIEL BRANDÃO DE ALCANTARA - Juiz de Direito, desta Comarca de Alenquer. Presente o representante do Ministério Público Dr. DIEGO LIBARDI RODRIGUES. Realizado o Pregão ausente o réu RODRIGO VASCONCELOS FERREIRA, que

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 267 PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 21 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE MOCAJUBA (0004386-46.2016.8.14.0067) APELANTE: RODRIGO DE MATOS CECIM APELANTE: JOSE AUGUSTO VELOSO DOS SANTOS REPRESENTANTE: THAIS COELHO DE VILHENA (DEFENSORA PÚBLICA) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTI

Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6725/2019 - Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 2062 Alenquer, presente o MM. Juiz de Direito DR. FRANCISCO DANIEL BRANDÃO ALCANTARA, Juiz de Direito da Comarca de Alenquer, juntamente comigo, Janete Magalhães de Freitas, Auxiliar Judiciário, a seu cargo e adiante nomeado. Presente o representante do Ministério Público, DR. DIEGO LIBARDI RODRIGUES. Presente o custodiado, JOÃO PAULO DA SENA SILVA. Presente o advogado, DR. JOÃO PORTILIO FERREIRA BE

Caderno 1 - Administrativo ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 966 NOME DOCUMENTO DEMETRIUS PATRICIO LIMA DE MELO 96002296335 DEMIS BEZERRA MARTINS 0412005720103 DENILSON DA NOBREGA SILVEIRA 98010326732 DENIS ALMEIDA SURUAGY DA SILVA 2001001183456 DENIS DEANGELIS BRITO VARELA 1297445228 DENIS LIMA BONFIM 3208401 DENIS LOPES DO NASCIMENTO 2001012043175 DENISE AGUIAR FERNANDES CARNEIRO 97002024791 DENISE BASTOS PONTES 2000002417708

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6847/2020 - Terça-feira, 3 de Março de 2020 PROCURADOR DE JUSTICA: ADELIO MENDES DOS SANTOS REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 26 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ACARÁ (0000036-97.2010.8.14.0076) APELANTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL REPRESENTANTE: DIEGO LIBARDI RODRIGUES (PROMOTOR DE JUSTIÇA) APELADO: MICHEL TRINDADE VITOR REPRESENTANTE: OAB 14143 - LUANA MIRANDA HAGE (DEFENSORA DAT

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6857/2020 - Terça-feira, 17 de Março de 2020 208 APELANTE: SILDOMAR NATIVIDADE SILVA REPRESENTANTE: MÁRCIO DA SILVA CRUZ (DEFENSOR PÚBLICO ) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: ADELIO MENDES DOS SANTOS REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS PRESIDENTE: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO. Turma Julgadora: Desembargadores Raimundo Holanda Reis, Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Sa