Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 APELANTE: MARIO HENRIQUE ASSUNCAO DE SOUZA REPRESENTANTE: OAB 12998 - BRUNO NATAN ABRAHAM BENCHIMOL (ADVOGADO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONÇALVES REVISOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO 75 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ (0000493-91.2011.8.14.0049) APELANTE: EDUARDO DE OLIVEIRA FELIX REPRESENTANTE: MARCI

Publicações Administrativas ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSC NOME LOCAL DE PROVA 6436 DIEGO BRUNNO RIBEIRO CHAGAS SP 7156 DIEGO BRUNO MARQUES NEVES SP 2348 DIEGO CADORE PEDROSO SP 5555 DIEGO CARVALHO LOCATELLI SP 4837 DIEGO DE AMORIM VITÓRIO SP 5457 DIEGO DE OLIVEIRA TEIXEIRA SP 4574 DIEGO DE SOUZA LIMA SP 7034 DIEGO ESCOBAR FRANCISQUINI SP 3051 DIEGO FERNANDES GUIMARÃES SP 1800 DIEGO FILIPE DE SOUSA BARROS SP 3650 DIEGO GONZAGA SP 6205 DIEGO JOFFRE QUEIROZ MONTEIRO SP 7749 DIEGO JOSE ALVES DE OLIVEIRA SP 2

Diário da Justiça ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6578/2019 - Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 165 Turma Julgadora: Desembargadores Raimundo Holanda Reis, Leonam Gondim da Cruz Junior e Mairton Marques Carneiro. Decisão: Adiado por determinação do Relator. 29 - APELAÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE ACARÁ (0000274-08.2007.8.14.0076) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: DIEGO LIBARDI RODRIGUES (PROMOTOR DE JUSTIÇA) APELADO: JOSE MONTEIRO DA SILVA. REPRESENTANTE: OAB 7349

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6652/2019 - Terça-feira, 7 de Maio de 2019 APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 39 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - COMARCA DE SANTARÉM (0088035-88.2015.8.14.0051) RECORRENTE: IURI LUIS COSTA DA ROCHA REPRESENTANTE(S): OAB 8038 - JOSE WILSON DA SILVA CRUZ (ADVOGADO) RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUS

Publicações Judiciais ● 07/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : VERA LUCIA BICCA ANDUJAR NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Haja vista que o processo eletrônico - E-Proc V2 nº 500452033.2010.404.7108, originário da ação 2007.71.08.012740-9 da 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo, se encontra na Instância Superior pendente de julgamento, conforme fls. 340/341, determino que o presente feito seja suspenso até o trânsito em julgado naquela ação. Intimemse." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM O

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6658/2019 - Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 248 REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR PRESIDENTE: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO. Turma Julgadora: Desembargadores Raimundo Holanda Reis, Leonam Gondim da Cruz Júnior e Mairton Marques Carneiro. Decisão: A Egrégia 3ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, conhece do recurso e nega-lhe provimento, nos termos do voto do eminente relator. 2 - RECURSO EM SENTID

Publicações Judiciais ● 27/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 1999.71.08.005956-9/RS EXEQUENTE ADVOGADO FUNDACAO HOSPITAL DE CLINICAS DE SAO LEOPOLDO HOSPITAL CENTENARIO : RITA DE CÁSSIA DE SOUZA CASTAGNA : : DIEGO LIBARDI RODRIGUES EXECUTADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PASSO FUNDO 2ª VARA FEDERAL E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE PASSO FUNDO 2ª Vara Federal e Juizado Especial Federal Cível Adjunto de Passo Fundo Boletim JF Nro 030/2013 DR. FERNANDO ZANDONÁ Juiz Federa

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6834/2020 - Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 394 24 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0002559-70.2013.8.14.0401) - SEM REVISÃO APELANTE: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL REPRESENTANTE: ALDIR JORGE VIANA DA SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA) APELADO: JOAO TIAGO HENRIQUES DA SILVA REPRESENTANTE: BRUNO BRAGA CAVALCANTE (DEFENSOR PÚBLICO) PROCURADOR DE JUSTICA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO Presidente: Desembar

Diário Oficial ● 30/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça ÉRIKA MENEZES DE OLIVEIRA, SUSBTITUTA DO 1º CARGO DE PJ DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PUBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA DE BELÉM, ou quem suas vezes fizer, para atuar no Inquérito Civil supramencionado e tomar as providências cabíveis quanto a prosseguimento do feito. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA Belém, 26 de novembro de 2020. GILBERTO VALENTE MARTINS P

Diário Oficial ● 05/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33843  99 Sexta-feira, 05 de ABRIL de 2019 PORTARIA N.° 1964/2019-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a necessidade de se adotar critérios visando realizar uma fiscalização mais efetiva no que se refere à execução dos contratos de prestação de serviços firmados pelo Ministério Público; RESOLVE: I - DESIGNAR os Promotores de Justiça e servidores abaixo relacionados para acompanharem e fiscalizarem os devi