Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 729 CONTA BANCÁRIA DE SEU CONSTITUINTE, BEM COMMO DE VOSSA SENHORIA, PARA POSTERIOR LIBERAÇÕES DOS VALORES (BLOQUEIOS), VIA ALVARÁS JUDICIAIS DE PODER JUDICIÁRIO TRANSFERÊNCIAS (ELETRÔNICOS), nos autos em epígrafe. JUSTIÇA DO CAMPINA GRANDE/PB, 03 de setembro de 2021. TADEU GOMES CONFESSOR Secretário de Audiência NOTIFICAÇÃO SETOR EXECUÇÃO Fica V. Sª. ci

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 841 RÉU MARIA LUCIA RODRIGUES DE SOUSA 94126224149 DIEGO PONTES MACEDO(OAB: 25009/PB) MARIA LUCIA RODRIGUES DE SOUSA DIEGO PONTES MACEDO(OAB: 25009/PB) INTIMAÇÃO GILMAR PEREIRA DA COSTA ADVOGADO Fica a parte acima identificada intimada acerca do ato processual: RÉU PLANILHA DE CÁLCULO ao ID. bacfcef. ADVOGADO https://pje.trt13.jus.br/pjekz/validacao/210915085916

Judiciário ● 11/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3285/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 Processo Nº ATOrd-0000690-38.2019.5.13.0014 AUTOR DIEGO SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO HELDER BRAGA SIMOES NOBRE(OAB: 16752/PB) RÉU MARIA LUCIA RODRIGUES DE SOUSA 94126224149 ADVOGADO DIEGO PONTES MACEDO(OAB: 25009/PB) RÉU MARIA LUCIA RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO DIEGO PONTES MACEDO(OAB: 25009/PB) 1202 Audiência) - disponível em www.trt13.jus. br - nos autos em epígrafe, no

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2628 10 de julho de 2020 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Revisão Criminal n.º 0805330-16.2020.8.02.0000 Roubo Tribunal Pleno Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor: Requerente : Kassio Filipe Farias Gomes Advogado: João Braz Amorim Neto (OAB: 13754/AL) Requerido: Ministério Público DESPACHO Vista à Procuradoria-Geral

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2489 1ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0808162-56.2019.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Agravante : ALINA VIEIRA DOS SANTOS Advogado : José Romário Rodrigues Pereira (OAB: 12797/AL) Agravado : CIA DE ABASTECIMENTO D´AGUA E SANEAMENTO Sorteio 3ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0808

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2416 129 Des. Sebastião Costa Filho - Comarca: Maceió - Órgão julgador: Câmara Criminal - Data do julgamento: 04/09/2013 - Data de registro: 06/09/2013 - No mesmo sentido os julgados: 080303-15.2013.8.02.0900/50000 e 080152-63.2013.8.02.0900/50000). Posto isso, por não identificar os requisitos essenciais ao provimento provisó

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2416 129 Des. Sebastião Costa Filho - Comarca: Maceió - Órgão julgador: Câmara Criminal - Data do julgamento: 04/09/2013 - Data de registro: 06/09/2013 - No mesmo sentido os julgados: 080303-15.2013.8.02.0900/50000 e 080152-63.2013.8.02.0900/50000). Posto isso, por não identificar os requisitos essenciais ao provimento provisó

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3155 Maceió,28 de setembro de 2022 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Recurso em Sentido Estrito n.º 0000956-22.1999.8.02.0001 Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres Humanos Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Recorrente : Laerte Gomes da Cunha. Advogado : Diego Pontes Macedo (OAB: 25009/PB).

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2563 369 JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / TRIBUNAL DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO MARCELLA W. C. PONTES GARCIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO SANTOS ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0202/2020 ADV: CÍCERO FERNANDES MOTA PEDROZA (OAB 13693/AL) - Processo 0729855-56.2017.8.02.0001 - Ação Penal de Compet�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3080 179 demonstrado que a liberdade do réu poderá apresentar risco à sociedade, já que o custodiado, pelos seguimentos de prova carreados até o momento, apresenta comportamento perigoso e voltado à reiteração de práticas criminosas. Ademais, eventual alegação de que há ofensa ao princípio da presunção de inocência ou da n