Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2020
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XII - Edição 2628
10 de julho de 2020
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Relator
Revisão Criminal n.º 0805330-16.2020.8.02.0000
Roubo
Tribunal Pleno
Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa
Revisor:
Requerente : Kassio Filipe Farias Gomes
Advogado: João Braz Amorim Neto (OAB: 13754/AL)
Requerido: Ministério Público
DESPACHO
Vista à Procuradoria-Geral de Justiça.
10 de julho de 2020
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Relator
Revisão Criminal n.º 0805490-41.2020.8.02.0000
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Tribunal Pleno
Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa
Revisor:
Requerente: Jose da Silva Mendonça Junior
Advogado: Leonardo Araújo da Silva (OAB: 4465/AL)
Requerido: Ministério Público
DESPACHO
Vista à Procuradoria-Geral de Justiça.
10 de julho de 2020
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Relator
Habeas Corpus n.º 0808164-26.2019.8.02.0000
Homicídio Qualificado
Câmara Criminal
Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa
Impetrante : Diego Pontes Macedo
Paciente : Laerte Gomes da Cunha
Impetrado: Juízes de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital
DESPACHO
R. H.
Cumpra-se, imediatamente, a r. Decisão proferida pelo STJ.
À Secretaria, para as providências, com URGÊNCIA!
Maceió, 10 de julho de 2020
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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