Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo 2300.01.0000796/2018-84 Joubers Ferreira Dos Santos Me HMH-1769 AI nºE000006155 - mantido 2300.01.0004020/2019-42 L&C Transportes Ltda Me PVS-5126 AI nº176943 - mantido 2300.01.0000103/2019-71 Law Locações Ltda Me HBN4104 AI nºE000006122 - mantido 2300.01.0000088/2019-88 Lenita Chaves Martins GXC0671 AI nºE000006067 - mantido 2300.01.0006914/2019-86 Levy Turismo Ltda GXM9615 AI nº221728 - mantido 2300.01.0000649/2018-76 Lúcia M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo 2300.01.0000796/2018-84 Joubers Ferreira Dos Santos Me HMH-1769 AI nºE000006155 - mantido 2300.01.0004020/2019-42 L&C Transportes Ltda Me PVS-5126 AI nº176943 - mantido 2300.01.0000103/2019-71 Law Locações Ltda Me HBN4104 AI nºE000006122 - mantido 2300.01.0000088/2019-88 Lenita Chaves Martins GXC0671 AI nºE000006067 - mantido 2300.01.0006914/2019-86 Levy Turismo Ltda GXM9615 AI nº221728 - mantido 2300.01.0000649/2018-76 Lúcia M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Diário do Executivo www.der.mg.gov RECURSOS INDEFERIDOS Placa Processamento Recorrente FMC4799 5518318 Adriano Claudio De Melo GZS9321 5538090 Agnaldo Pereira Resende HCI2146 5855174 Alessandro Martins Pereira HJC1161 5932140 Andre Luiz Franco Lemos EAQ8886 5513310 Antonio Jose Murad HLM7385 5964441 Benedito Caetano Da Silva HKZ7929 5517144 Claudio Herculano HFN1213 6025703 Dalmo Ricardo Moreira HAM7278 5528073 Denise Batista De Souza GQN4067 5568886 Dion

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MTI1792 5913926 Ronaldo Dos Santos Pimenta HIH3502 5852425 Sidnei Jose Mendes FBK5410 6270760 Tiago Fonseca Melo HGJ6061 5959872 Transavante Transp. Avante Ltda RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorrente HLO8113 5795210 Andreia Raposo Diniz PUO3125 5900792 Gearlesson De Meirelles GPE1717 5872041 Jose Ananias Ferreira OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JARI-DEER/MG 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 0556ª Sessão Ordinária realizada em 12/06/2018 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente OPC6229 7759653 Marlene Ferreira Jesus FFG3850 8312830 Soraia Cristina G. Caetano OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DEER-MG. Requerimento de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL Extrato do Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 9035256, celebrado entre a FHEMIG/HOSPITAL CRISTIANO MACHADO e a empresa PROGRAMA NACIONAL DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Rescindir amigavelmente todas as cláusulas, termos e condições do contrato de prestação de serviço de controle de qualidade através de ensaios de proficiência e boas práticas para o Laboratório do HCM. Data de Assinatura: 27/08/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º A Comissão de Gestão da Informação será composta pelos seguintes servidores titulares e suplentes: I – Presidente da Comissão e representante da Chefia de Gabinete da Sesp: Desirée Martins Perez Garcia – MASP 1432834-8, suplente: Cristiane Coelho – MATRÍCULA 613455 II – Representante da Assessoria de Comunicação: Fernanda Leonel dos Santos – MASP 1273020-6, suplente: Dayana Lourdes Silva – MASP: 1339215-4; III – Repre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL Extrato do Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 9035256, celebrado entre a FHEMIG/HOSPITAL CRISTIANO MACHADO e a empresa PROGRAMA NACIONAL DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Rescindir amigavelmente todas as cláusulas, termos e condições do contrato de prestação de serviço de controle de qualidade através de ensaios de proficiência e boas práticas para o Laboratório do HCM. Data de Assinatura: 27/08/201