Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo XVIII – formular planos e programas em sua área de competência, observando as diretrizes governamentais, em articulação com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag. Art. 3º – Integram a área de competência da Seapa: I – por subordinação administrativa: a) o Conselho Estadual de Política Agrícola – Cepa; b) o Conselho Diretor das Ações de Manejo de Solo e Água – CDsolo; II – por vinculaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga para o Presídio de Caratinga: Wesley M. Oliveira-433564 Caratinga Ratificar a transferência do Presídio de São Sebastião do Paraíso para o Presídio de Passos: Romário César dos R. Pádua-324584 São Sebastião do Paraíso Ratificar a transferência do Presídio de Governador Valadares para a Penitenciária Francisco Floriano de Paula: José V. F. Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo Ano Fab.:2003 Prop.: Jose Carlos De Oliveira / Placa: MTH8830 Chassi: 9C2MD28001R002655 Marca/Modelo: HONDA/XR 200R Ano Fab.:2000 Prop.: Thiago Alberice Macedo / Placa: HEV8848 Chassi: 9C6KE093080026164 Marca/Modelo: YAMAHA/XTZ 125E Ano Fab.:2007 Prop.: Leonel Gonalves Moreira / Placa: GNL7281 Chassi: 9C2KD0101KR009800 Marca/Modelo: H/HONDA NX 150 Ano Fab.:1989 Prop.: Edson Braga Leal / Placa: HEV8210 Chassi: 9C2MC35

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 4º – A Sedese tem a seguinte estrutura orgânica: I – Gabinete; II – Controladoria Setorial; III –Assessoria Jurídica; IV – Assessoria de Comunicação Social; V – Assessoria Estratégica; VI – Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças: a) Diretoria de Planejamento e Orçamento; b) Diretoria de Contabilidade e Finanças; c) Diretoria de Recursos Humanos; d) Diretoria de Logística e Aquisições; e) Diretoria de Conv

Poder Executivo ● 04/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 5281 - Nomear THAUAN FERNANDES MORAES para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAA-5, da Vice-Governadoria, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 38000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO 00123 Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação - Adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 4º – A Sedese tem a seguinte estrutura orgânica: I – Gabinete; II – Controladoria Setorial; III –Assessoria Jurídica; IV – Assessoria de Comunicação Social; V – Assessoria Estratégica; VI – Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças: a) Diretoria de Planejamento e Orçamento; b) Diretoria de Contabilidade e Finanças; c) Diretoria de Recursos Humanos; d) Diretoria de Logística e Aquisições; e) Diretoria de Conv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência de Integração e Segurança Alimentar e Nutricional Diretoria de Projetos Especiais Diretoria de Promoção de Política Habitacional Diretoria do Observatório de Desenvolvimento Social Diretoria de Segurança Alimentar e Nutricional Diretoria de Coordenação Regional Diretoria Regional de Desenvolvimento Social de Almenara Diretoria Regional de Desenvolvimento Social de Araçuaí Diretoria Regional de Desenvolvimento Social de Curvelo Dire

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado no município de CHAPADA GAUCHA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Diário do Executivo dica Itinerante Terrestre conforme Portaria n° 793/GM/MS, de 24 de abril de 2012; - a Portaria GM/MS nº 3.074, de 28 de dezembro de 2016, que estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Minas Gerais; - a Deliberação CIB-SUS/MG n° 1.272, de 24 de outubro de 2012

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Julho de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 10/7/2015, atribui a ANDERSON FABRÍCIO DOS SANTOS, da Diretoria de Arrendamento, a gratificaç�