3.215 Resultado da Solicitação djalma terra araujo - em: 23/05/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1506 487 Mendes - Sala 1437 Nº 0180529-63.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taubaté - Paciente: Douglas Venicius Maceno Fernandes - Impetrante: Saulo Dutra de Oliveira - Impetrante: Paulo Brito da Silva - Vistos. O defensor público Saulo Dutra de Oliveira impetra este habeas corpus, em favor de Douglas Venícius Maceno Fernandes, alegand
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1161 653 DESPACHO Nº 0002951-98.2011.8.26.0157 - Apelação - Cubatão - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Rafael de Oliveira Couto - Visto. Á mesa. Providencie a Secretaria a expedição de alvará de soltura clausulado em favor do réu, Rafael de Oliveira Couto, com qualificação nos autos, medida que co
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 465 371 regular, encontrando-se os autos conclusos a este relator. Feitas as anotações e intimações necessárias, dê-se ciência à douta Procuradoria Geral de Justiça, desapensem-se os autos do HC 990.09.023469-5, e remetam-se estes autos ao arquivo. São Paulo, 17 de abril de 2009. Int. Antonio Luiz Pires Neto - Magistrado(a) - Magistra
1ª VARA DE PIRACICABA MMa. JUÍZA FEDERAL DRa. CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS, DIRETOR DE SECRETARIA BEL FERNANDO PINTO VILA NOVA FICAM OS ADVOGADOS CIENTIFICADOS QUE NO PERÍODO DE 18 A 22/05/2009 ESTÃO SUSPENSOS OS PRAZOS PROCESSUAIS EM RAZÃO DE INSPEÇÃO GERAL ORDINÁRIA Expediente Nº 2922 MANDADO DE SEGURANCA 0002532-11.2012.403.6109 - TOTI CONSTRUCOES LTDA(SP149899 - MARCIO KERCHES DE MENEZES) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA Diante do documento juntado à
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1505 79 59.2013.8.26.0114; Assunto: Violação do sigilo funcional; Impetrante: Daniel Leon Bialski; Impetrante: Joao Batista Augusto Junior; Paciente: Clemente Calvo Castilhone Junior; Advogado: Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP); Advogado: Joao Batista Augusto Junior (OAB: 274839/SP); 0181193-94.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca:
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 879 1203 WAGNER BERNARDINO DA SILVA (OAB: 95379/SP) 0430929-05.2010.8.26.0000 (990.10.430929-8) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bruno - Imp/Pacien: Daniel de Oliveira Lima - Denegaram a ordem. V. U. 0435789-49.2010.8.26.0000 (990.10.435789-6) - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Roberto Midolla - Impetrante: D
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 879 1222 0433850-34.2010.8.26.0000 (990.10.433850-6) - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Roberto Midolla - Imp/Pacien: Jorge Carlos de Mello - Denegaram a ordem. V. U. 0435789-49.2010.8.26.0000 (990.10.435789-6) - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Roberto Midolla - Impetrante: DJALMA TERRA ARAUJO - Impetrante:
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 881 595 0511429-58.2010.8.26.0000 (990.10.511429-6) - Habeas Corpus - Jundiaí - Relator: Des.: Carlos Bueno - Impetrante: SEBASTIÃO JOAQUIM DE SOBRAL - Paciente: Antonio Gledson Neris de Vasconcelos - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: SEBASTIÃO JOAQUIM DE SOBRAL (OAB: 158748/SP) 0511594-08.2010.8.26.0000 (990.10.511594-2) - Habeas Corp
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 980 1370 Paciente: Carlos Roberto Castaldello Junior - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: Ana Maria Soares (OAB: 9067/ MS) 0081378-95.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Bueno - Impetrante: Elisabeth Pezzuol Linares - Paciente: Edina Raquel de Souza Cordeiro - CONCEDERAM A ORDEM DE HABEAS CORPUS P
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1063 1145 0200132-93.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Roberto Midolla - Impetrante: Juliana Araujo Lemos da Silva Machado - Impetrante: Marcelo Ricardo Waki - Paciente: Fabio Eduardo Perissinotto - Denegaram a ordem. V.U. - Advogada: Juliana Araujo Lemos da Silva Machado (OAB: 215256/SP) (Defensor Público) 02