Publicações Judiciais II ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INCID. : 17 - Retratação - RECURSO ESPECIAL RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : MARIA ISABEL DE MIRANDA MATOS e outros(as) ADV : SP204334 MARCELO BASSI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ ALVES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0239 Ap-SP 2180963 0003186-21.2014.4.03.6111 INCID. : 17 - Retratação - RE

Publicações Judiciais II ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INCID. : 17 - Retratação - RECURSO ESPECIAL RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : MARIA ISABEL DE MIRANDA MATOS e outros(as) ADV : SP204334 MARCELO BASSI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ ALVES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0239 Ap-SP 2180963 0003186-21.2014.4.03.6111 INCID. : 17 - Retratação - RE

Publicações Judiciais I ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 8 de maio de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0005672-08.2016.4.03.6111 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: ELIZABETH XAVIER, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: DORILU SIRLEI SILVA GOMES - SP174180-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ELIZABETH XAVIER Advogado do(a) APELADO: DORILU SIRLEI SILVA GOMES - SP174180-A APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0005672-08.2016.4.03.6111 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN A

Publicações Judiciais I ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO LAIS EDUARDA SOUZA OLIVEIRA incapaz e outro(a) LAUANDRA VICTORIA SOUZA OLIVEIRA incapaz SP174180 DORILU SIRLEI SILVA GOMES e outro(a) PATRICIA APARECIDA DE SOUZA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP256379 JOSE ADRIANO RAMOS e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS LAIS

Publicações Judiciais I ● 30/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-RECLUSÃO. BAIXA RENDA. DESEMPREGO. BENEFÍCIO DEVIDO. - Requisito da qualidade de segurado atendido. Reconhecimento de lapso laboral por sentença trabalhista transita em julgado. Possibilidade. Precedentes. - Dependência econômica presumida. - Desemprego. Requisito da baixa renda atendido. - Benefício devido. - Correção monetária em conformidade com os critérios legais compendiados no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1390 - Angela Maria Elis Leal - Vistos. Diante dos documentos juntados, que comprovam a inexistência de valores em conta de titularidade da executada, defiro a pesquisa pelo sistema Renajud. À serventia para as providências. Int. - ADV: SCHEILA BAUMGÄRTNER IASCO (OAB 158567/SP), LAZARO FRANCO DE FREITAS (O

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Petição de ID 40717723: Ouça-se a CEF, no prazo: 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se e cumpra-se. Marília, 2 de dezembro de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000893-80.2020.4.03.6111 / 3ª Vara Federal de Marília IMPETRANTE: OSMAR SILVA CAVALHEIRO Advogado do(a) IMPETRANTE: PEDRO HENRIQUE SILVESTRIN DE SOUZA - SP321169 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MARÍLIA//SP D E S PA C H O Vistos. Concedo ao i

Publicações Judiciais II ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00237 Ap 2159827 0018075-82.2016.4.03.9999 SP 10001981920158260673 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : ISABELA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS incapaz e outro(a) ADV : SP115931 ANTONIO CARLOS DERROIDI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MAURICIO TOLEDO SOLLER ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. INCAPAZ 00238 Ap 2129847 0000581-10.2016.4.03.9999 SP 1400002292 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : MARIA ISABEL DE MIRANDA MATOS

Publicações Judiciais II ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00175 Ap 2238396 0014020-54.2017.4.03.9999 SP 00016822720108260038 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : DAVID HENRIQUE PEREIRA DA CRUZ incapaz e outros(as) ADV : SP179431 SILMARA CRISTINA FLAVIO PACAGNELLA Anotações : JUST.GRAT. INCAPAZ 00176 Ap 2180963 0003186-21.2014.4.03.6111 SP RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : JULIA VITORIA FARIA DE OLIVEIRA incapaz e outro(a) REPTE : JESSICA APARECID

Publicações Judiciais II ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : JESSICA APARECIDA DE FARIA ALVES ADV : SP174180 DORILU SIRLEI SILVA GOMES BREGION APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : JOSE ADRIANO RAMOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR PARTE R : LAIS EDUARDA SOUZA OLIVEIRA Anotações : JUST.GRAT. INCAPAZ 00240 Ap 2180962 0001957-26.2014.4.03.6111 SP RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : LAIS EDUARDA SOUZA OLIVEIRA incapaz e outro(a) ADV : SP174180 DORILU SIRLEI SILVA GOMES APTE : Instituto Nacional do Seg