TJSP 28/09/2015 -Pág. 1390 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1976
1390
- Angela Maria Elis Leal - Vistos. Diante dos documentos juntados, que comprovam a inexistência de valores em conta de
titularidade da executada, defiro a pesquisa pelo sistema Renajud. À serventia para as providências. Int. - ADV: SCHEILA
BAUMGÄRTNER IASCO (OAB 158567/SP), LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANGELA MARTINEZ HEINRICH
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BEATRIZ CARDOSO DE SIQUEIRA REIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0347/2015
Processo 0000296-38.2015.8.26.0344 (apensado ao processo 1005926-92.2014.8.26) (processo principal 100592692.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - André Luis Sarmento Teixeira - Banco Santander Brasil SA
- Certifico e dou fé que, em cumprimento a r. Sentença de pág. 23, expedi mandados de levantamento do depósito de pág. 21,
parte na guia nº 644/2015, em favor do autor, e parte na guia nº 645/2015 em favor do advogado; as quais, após assinadas,
aguardam retirada. - ADV: DEBORA GUIMARAES BARBOSA (OAB 137731/SP), RAIMUNDO HERMES BARBOSA (OAB 63746/
SP), MARCUS VINICIUS TEIXEIRA BORGES (OAB 257708/SP)
Processo 0004285-52.2015.8.26.0344 (apensado ao processo 1002258-16.2014.8.26) (processo principal 100225816.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Dorilu Sirlei Silva Gomes - BANCO DO BRASIL S.A - Dorilu Sirlei Silva Gomes - p.
25: Vistos, etc... Ante a ausência de impugnação, declaro por sentença a fim de que produza seus devidos e legais efeitos
extinta a presente ação nos termos do Art. 794, I, do Código de Processo Civil. Expeça-se guia de levantamento do depósito
de página 23, em favor da exequente. Após, cumpridas as formalidades legais e pagas eventuais custas, arquivem-se os autos.
P.R.I. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), DORILU SIRLEI SILVA GOMES (OAB 174180/SP)
Processo 0004285-52.2015.8.26.0344 (apensado ao processo 1002258-16.2014.8.26) (processo principal 100225816.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Dorilu Sirlei Silva Gomes - BANCO DO BRASIL S.A - Dorilu Sirlei Silva Gomes - p.
27: CERTIDÃO: MM. Juíza, APURAÇÃO DE CUSTAS FINAIS A CARGO DO(A): EXECUTADO(A) Cód. 230-6 (Ao Estado)R$
119,14 - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), DORILU SIRLEI SILVA GOMES (OAB 174180/SP)
Processo 0004285-52.2015.8.26.0344 (apensado ao processo 1002258-16.2014.8.26) (processo principal 100225816.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Dorilu Sirlei Silva Gomes - BANCO DO BRASIL S.A - Dorilu Sirlei Silva Gomes
- Certifico e dou fé que expedi a guia de levantamento referente ao depósito judicial de fls. 23, guia 648/2015, a qual será
entregue à exequente Dra. Dorilu Sirlei Silva Gomes, cuja guia assinada seguirá adiante oportunamente. Nada Mais. - ADV:
DORILU SIRLEI SILVA GOMES (OAB 174180/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0019537-32.2014.8.26.0344 (apensado ao processo 4000332-80.2013.8.26) (processo principal 400033280.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - J.Mahfuz Ltda - APARECIDO RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA - Vistos. Página 29:
Expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo indicado. Int. - ADV: DANIELA LUIZARIO DOSUALDO (OAB 163806/
SP), EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR (OAB 223363/SP)
Processo 1000390-66.2015.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Celine Mendes
Lopes - Assistência Médico Hospitalar São Lucas S/A - pp. 87/93: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação
revisional proposta por CELINE MENDES LOPES contra ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR SÃO LUCAS S/A., para declarar
a abusividade dos aumentos efetuados tão somente pelo fato da autora ter alcançado a faixa etária de 59 anos de idade,
declarando a ilegalidade das referidas cláusulas contratuais invocadas pela ré para justificar tal majoração. Condeno a ré a
restituir em favor da autora, de forma simples, os valores pagos a maior, com correção monetária desde a citação e juros de
mora a partir do respectivo desembolso. Arcará a ré com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como em
honorários de advogado que fixo em 15% sobre o valor da condenação. P. R. I. Oportunamente arquivem-se os autos. - ADV:
ANDREA MARIA COELHO BAZZO (OAB 149346/SP), TANIA REGINA SANCHES TELLES (OAB 63139/SP)
Processo 1000390-66.2015.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Celine Mendes
Lopes - Assistência Médico Hospitalar São Lucas S/A - p. 94: C E R T I D Ã O D E P R E P A R O: Certifico nos termos do
Provimento nº 577/97 do CSM o valor do preparo a ser recolhido em caso de eventual interposição de recurso, o seguinte: a)
Mês/ano : ( ) distribuição ( ) condenação : ................ * Valor singelo (2%):.R$ * b) Mês/ano do último índice divulgado: * Valor
corrigido (DARE-CÓD. 230-6) R$ 106,25 (valor mínimo) - ADV: ANDREA MARIA COELHO BAZZO (OAB 149346/SP), TANIA
REGINA SANCHES TELLES (OAB 63139/SP)
Processo 1001601-74.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Companhia de Habitação Popular
de Bauru - Cohab/Bauru - JOÃO CARLOS LEÔNCIO e outro - Kátia Tonini Reginatto e outro - Fls. 302. Manifestar a autora sobre
a certidão de citação negativa do Oficial de Justiça de página 301. - ADV: MILTON CARLOS GIMAEL GARCIA (OAB 215060/SP),
ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP), LUCILENE DULTRA CARAM (OAB 134577/SP), DANIELE APARECIDA
FERNANDES DE ABREU SUZUKI (OAB 259080/SP), HELDER BARBIERI MOZARDO (OAB 215419/SP)
Processo 1001753-88.2015.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
SA - Irene Mendes da Silva Carlos e outro - Vistos. Diante dos documentos juntados, que comprovam a inexistência de valores
em conta de titularidade dos executados, defiro a pesquisa pelo sistema Renajud. À serventia para as providência. Int. - ADV:
GABRIELA MEIRA (OAB 292081/SP), ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP), TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP)
Processo 1001753-88.2015.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
SA - Certifico e dou fé que, por ora, deixo de providenciar a remessa para pesquisa Renajud, haja vista não constar nos autos
o recolhimento do valor necessário (R$ 12,20 para cada CPF e/ou CNPJ - código 434-1 - Guia F.E.D.T.J.), nos termos do
Provimento nº 2.195/14, do Conselho Superior da Magistratura), bem como faz-se necessário providenciar mais 02 recolhimentos
(R$ 12,20 para cada CPF e/ou CNPJ) do mesmo valor para pesquisa BACENJUD já realizada, conforme pág. 59/60. - ADV:
GABRIELA MEIRA (OAB 292081/SP), ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP), TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP)
Processo 1002738-91.2014.8.26.0344 - Prestação de Contas - Exigidas - Obrigações - SINDICATO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VERA CRUZ - ALMIR ROGÉRIO LOURENÇO DE OLIVEIRA - VISTOS. ALMIR ROGÉRIO LOURENÇO
DE OLIVEIRA ofereceu, com fundamento no artigo 535 do Código de Processo Civil, embargos de declaração, alegando que a
sentença contém omissão. É o relatório. D E C I D O. Conheço dos embargos, porque oferecidos no prazo. Entretanto, rejeitoos. Com efeito, não existe obscuridade, contradição ou omissão na sentença, ou seja, o dispositivo seguiu corretamente a
fundamentação. A questão invocada pelo embargante não pode ser corrigida por meio de embargos de declaração, tal como
pretende, já que implicaria em verdadeira reforma da sentença. Pelo exposto, rejeito os embargos e mantenho a sentença, tal
como está lançada. Intime-se. - ADV: DIMAS MEDICI SALEM DAL FABBRO (OAB 317507/SP), MATHEUS DA SILVA DRUZIAN
(OAB 291135/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º