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Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1337 614 de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 10 de janeiro de 2013. Des. Walter de Almeida Guilherme Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça em exercício - Magistrado(a) Walter de Almeida Guilherme - Advs: Israel Minichillo de Araujo (OAB: 92712/SP) - João Mendes - Sala 1412 Nº 0002796-21.2009
REVISOR(A) : Des. Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : CLAUDIO MARTINEZ DRAKEFORD PROCURADOR : FABRÍCIO VON MENGDEN CAMPEZATTO (DPU) DPU074 APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000038 APELAÇÃO CRIMINAL 5004569-57.2017.404.7002 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO REVISOR(A) : Des. Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : CARLOS ALEXANDRE DE LIMA GONCALVES PROCURADOR : FABRÍCIO VON MENGDEN CAMPEZATTO (DPU) DPU074 APELANTE : LEANDRO DUARTE DA S
00017 Ap. 76688 0002749-03.2010.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW REVISOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : Justica Publica APTE : ARTHUR CELSO DE SOUZA ADV : SP278737 DOUGLAS LIMA GOULART APDO(A) : Justica Publica APDO(A) : ARTHUR CELSO DE SOUZA ADV : SP278737 DOUGLAS LIMA GOULART APDO(A) : PAULO DEIVES FERREIRA DE QUEIROZ ADV : SP197789 ANTONIO ROVERSI JUNIOR (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) 00018 Ap. 78426 0005966-63.2016.4
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2190 Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz Antonio, 849, sala 503 VISTA Nº 0011173-82.2006.8.26.0625/50041 - Processo Físico - Agravo Interno - Taubaté - Agravante: FABIANA GALVÃO RAGAZZINI - Agravante: KEZIA NOGUEIRA LAZARINO - Agravante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ -
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3427 27 - Impetrante: Douglas Lima Goulart - Impetrante: Beatriz Ferruzzi Sacchetin - Impetrante: Rinaldo Pignatari Lagonegro Júnior Impetrante: Weslley Gabriel Passos Ferreira - Impetrante: Fabiano D´andrea - Paciente: Mario Ghiotti Neto - Advogado: Douglas Lima Goulart (OAB: 278737/SP) - Advogada: Beatriz Ferruzzi Sacchetin (OAB: 423781/
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1970 Nº 0027177-51.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Andradina - Agravante: Nilson Ricardo Trucillo Sanches - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. I - Baixem os autos em diligência ao Juízo a quo para apresentação de novo cálculo, conforme requerido pela D. Promotora de Ju
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1135 54 (OAB: 288002/SP); Impetrante: Lais Naked Zaratin; Paciente: Jovane dos Santos Serafim; Advogada: Lais Naked Zaratin (OAB: 288002/SP); 0040679-28.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem: 000523223.2012.8.26.0050; Assunto: Furto; Impetrante: Douglas Lima Goulart; Paciente: Diego Mituo Yoshi
Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2544 643 0002947-12.2017.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Foro de Avaré; 1ª Vara Criminal; 0002947-12.2017.8.26.0073; Furto Qualificado; Apelante: JOÃO PED
Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1326 Nº 1005089-74.2019.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Votorantim - Recorrente: Marcelo Pegoretti - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos e
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1160 918 0000609-09.2008.8.26.0323 (990.10.336123-7) - Apelação - Lorena - Relator: Des.: Breno Guimarães - Apelante: Wilson Gomes da Silva Júnior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO PARCIAL ao apelo, para absolver o recorrente da imputação referente ao crime de posse ilegal de arma de fogo, a teor