Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 00656 Processo: 0001420-06.1995.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 000336PB ANTONIO TAVARES DE CARVALHO. REU: MOTORES COM DE TRATORES E SERV LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00657 Processo: 0001423-2

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 15 9º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0023132-91.2009.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: WASHINGTON OLIVEIRA DOS SANTOS (Defensora Pública: Paula Frassinette Henriques da Nóbrega). Apelante: MIKAEL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 987 RJ), RAFAEL PEREIRA RIBEIRO (OAB 29440/SC), ANTENOR BOMFIM LAGO NETO (OAB 5121/SE), JÉSSIKA DIAS MATIAS (OAB 199790/RJ), ALINE DE ALENCAR CARTAXO (OAB 138689/RJ), RODRIGO DE SÁ QUEIROGA (OAB 16625/DF), ÉDSON LUÍS DA ROSA (OAB 80918/RS), MARIANA OST LINHALIS (OAB 98535/MG), LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO (OAB 11828

Diário da Justiça ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 32 GADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA , 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS. REU: RENATA MECHELLE DA SILVA VASCONCELOS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 27/06/2017, as 09:00 horas, no Forum da Comarca de Areia, cabendo aos advogados cientificar as partes da data da audiencia, nos termos d

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 12 18 a 21 de fls. 86/87), cuja perícia concluiu conter TETRAHIDROCANABINOL, substância presente na cannabis sativa Linneu, popularmente conhecida como maconha. Diante dessa constatação de que o réu produziu ½ Litro de óleo derivado da maconha, fica evidenciado que não se tratava de material para consumo pessoal. - O réu afirmou que im

Diário da Justiça ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2020 6 deliberação: - Kátia Lanusa de Sá Vieira, Símbolo DP-3, matrícula nº 87.038-2, com exercício nas Varas de RES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO. VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 Entorpecentes e 2ª Criminal da Comarca de Campina Grande, cumulativamente; - Rosângela Maria Medeiros (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS). C

Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00584 Processo: 0002430-07.2003.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletro

Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 00680 Processo: 0002278-41.2012.815.0751 - EXIBICAO AUTOR: FLAVIANE FARIAS VITAL ADVOGADO: 016053PB LUCIANA VILAR DANTAS. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 011943PB DENISE JUSSARA SANTIAGO SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 0

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019 32 VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 184/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00397 Processo: 0003825-61.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANTONIO JOSELITO DE ALMEIDA ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. REU: FERNANDO AUGUSTO SOARES JUNIOR ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS

Diário da Justiça ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 00042 Processo: 0063776-06.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERNANDO DOS SANTOS ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS , 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seas partes para requererem o que de direito no