Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo de 15/09/2014; Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354839-3, Leonor Furst Guerra Torres, PEB1P, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/02/2010; referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/02/2015; Rio Piracicaba, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351571-5, Leni Aparecida Gomes Valamiel, PEB1P, 1º cargo, referente ao 5º quinquêni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 14/2020 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Formiga E.E. Prof. Joaquim Rodarte, MaSP 1.077.564-1 GISELE HELOISA DE OLIVEIRA PEB - II - G (Cargo 01), , a partir de 01/09/2020; Formiga - E.E. Jalcira Santos Valadão, MaSP 1.183

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO ATO Nº 02/2021 - RETIFICA no Ato de LOTAÇÃO nº 01/2021, publicado no “MG” de 19/01/2021 por incorreção na publicação, a parte referente ao servidor: MUNICÍPIO Montes Claros ESCOLA A SER LOTADO E.E. Professora Cristina Guimarães MASP SERVIDOR 1174526-2 Geraldo Amauri de Oliveira CARGO ADM CONTEÚDO C.H. DATA A/C PUBLICADO NO MG DE PEB 1A 03 História 11 h/a 04/12/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Diário do Executivo 30/12/2015, ... proporcional a 10.761/10.950 dias de exercício, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF no ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 192/2016 RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente à servidora: Nova Era, servidora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 11/2019 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITABIRITO, E.E.INTENDENTE CÂMARA, MaSP 974.704-9, Elysio Guimarães Ruggeri, PEB1B/3º Cargo, referente ao(s) 2º e 3º quinquênio (s) de exercício a partir de 01/11/2018, com aproveitamento de tempo no(a)PEB1A/1º Cargo do qual foi exonerado ; dos quais não usufruiu o saldo. FÉRIAS - PRÊMIO / AFASTAMENTO -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 11 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Ubá LOTAÇÃO – ATO Nº 12/2018 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei 7.109, de 13/10/77, os seguintes servidores após nomeação: Município Órgão Lotação / Exercício Código MaSP/Dig Ad Nome Cargo Conteúdo Crg Hor. Vigência Coimbra EE Emílio Jardim 128635 1255227-9 03 Marcelo Miranda Campos PEBIA Matemática 16 24/04/2018 06 1142792 - 1 FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º 07/2021 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II § 1º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado, MaSP.586695-9, Lean Geórgia Lopes de Souza, PEB2IBiol., adm. 02, em ajust. func., por 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 5º quinq. a partir de 18/07/2021; MON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 25 de Março de 2015 Diário do Executivo aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral; Rio Piracicaba, E.E. Marinho Silva, MaSP 351600-2, Marília da Conceição Cota Pantuza a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a; São Domingos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N.º 23/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedido nos termos do inciso I do § 1.º do art. 40 da CF/1988 com redação dada pela EC n.º 41/2003, observando o disposto na EC n.º 70/2012, do servidor: Camanducaia – E.E. Virginia Marcondes Escobar MaSP 743.864-1, Eugenia Maria de Lourdes Prado, a partir de 07/12/2016, referente ao cargo de ASBI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/18 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c § 3º do art. 39, da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/ Nº.01/2012, por cinco dias, ao servidor: OURO PRETO - E.E. “Antônio Pereira”, MaSP 1014951-6-, Ricardo José Mendes, PA3, adm. 01, a partir de 19.08.02( para acerto de vida