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22 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Santos, a p/ de 19.10.15, ref. ao cargo ASBIE, adm. 01, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6399 dias de exerc.; Varjão de Minas – E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP 952152-7, Maria Dunalva de Araújo, a p/ de 05.10.15, ref. ao cargo ASBID, adm. 01, à vis
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 55/2019 RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio afastamento referente a: Lagamar, E.E. “Afonso Corrêa”, MaSP 250322-5, Francisca da Silva Pereira, EEBIA, adm. 4, Ato nº 48/19, publ. em 24/04/19, por motivo de incorreção, onde se lê: ref. ao 4º qq. de exerc., leia-se: ref. ao 3º e 4º qq. de exerc.. 07 1224813 - 1 FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 57/2019 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos d
16 – quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Diário do Executivo MaSP.323700-5, Reivânia Moreira de Souza Fagundes, PEB2P, adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 24/03/2016; MaSP.388721-3, Marcel Guimarães da Silveira, PEB4O, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 09/08/2014; MaSP.443785-1, Rita Simone Oliveira e Silva, PEB2E, adm. 02, ref. 2º quinq. a partir de 10/01/2013; MaSP.962389-3, Soraia Beatriz Mendes, PEB3M, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 04/04/2016; MaSP.352614-2, Mariel Pauluce Rod
32 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 06/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 06/2016, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, S.F.A.B., MaSP.577050-8, PEB3D, adm. 1, pela não retificação do 1º ao 4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO