Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Março de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ubá FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Piraúba - E. E. Aurélio Bento Salgado – 181307, MASP 560.352-7.02, Ana Maria Duarte Silva, PEBIIIN, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22.03.19. FÉRIAS-PR�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Maio de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinquênio de exercício, a partir de 31/05/2019; Itabira, EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 339434-3, Maria Inez Alves Gouveia, PEB1L, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2019; João Monlevade, EE Antônio Papini, MaSP 859287-5, Maria do Perpétuo Socorro de Oliveira, PEB3J, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 09/2016 CONCEDE Abono Família, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei Complementar n.º 121, de 29/12/2011 à servidora: ABAETÉ- EE. Frederico Zacarias, MaSP 1.323.222-8, Arilma Pereira da Silva, PEBI A, admissão 02, por Anna Karoline da Silva Bispo, filha, a partir de 13.07.16; MaSP 1.323.222-8, Arilma Pereira da Silva, PEBI A, admissão 02, por Gustavo Henrique da Silva Bi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP 554.188-3, Reines Aparecida Acipreste Marques, PEB I A, adm.1, a partir de 09/03/1999 para regularização da situação funcional; São José do Goiabal, E.E. Imaculada Conceição, MaSP 354847-6, Maria Clarete Martins Marques Gomes, PEB II I, adm. 1, a partir de 02/09/2014. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 140/2014 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2017 RETIFICA, OS ATOS DE Concessão de Quinquênio, referente à servidora: Ervália - E. E. Profa. Vivica Rocha - 181021, MASP 446.9995.01, Maria Geralda Dias Pinto, ASB1/ID, referente ao 2º quinquênio, ato 43/10, publicado em 24.12.10, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: a partir de 24.11.10, leia-se: a partir de 02.08.10. 14 1028572 - 1 PEB III P, adm.1,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº01/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):OURO PRETO: E.E. “Padre Afonso de Lemos” -MaSP:1.167.369-6,Marinês França de Oliveira Almeida, ASBDIA, Admissão 1, a partir de26/07/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Diário do Executivo MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 01/2018 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977, do(s) servidor(es) para: Piumhi, do(a) EE Professor João Menezes, MaSP 1051352-1, Ana Paula Dias Siqueira, PEBIV-F, (Cargo 1), para o(a) Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, a contar de 19/02/2018, por motivo de excedência na Escola de origem; ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2018 ANULA NO ATO no que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 06/2017 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18076, de 08/09/1976, o servidor abaixo relacionado, que deverá entrar em exercício no dia 28/06/2017. Município/Origem Escola de Origem Código MaSP/D Nº do Cargo Ubá EE Cândido Martins de Oliveira 181897 1261712-2 02 Minas Gerais - Caderno 1 Nome Gleidson Pinheiro Barros Cargo ATB1A horas 30 Município Guidoval Escola de Destino EE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Abril de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1142029-6-02, Roberta Souza Campos, EEBDIA, a partir de 18/10/16; SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 1333928-8-02, Lília Graziela Pego Radtke, ANEID1A, a partir de 08/03/17; ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 03/17 AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º do art. 3º, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: PALMEIRAS DO VALE/ SETUBINHA – EE Professora Leonor Esteves Lima, Masp 9537119-01, Marcél

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Diário do Executivo 30/12/2015, ... proporcional a 10.761/10.950 dias de exercício, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF no ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 192/2016 RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente à servidora: Nova Era, servidora