Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1444 PROCESSO :4000576-14.2013.8.26.0019 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Nair Trevisani Calois ADVOGADO : 306773/SP - Estefano Lee Damasceno REQDO : Município de Americana/SP ADVOGADO : 170613/SP - Patrícia Helena Botteon da Silva VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :4001662-20.2013.8.26.0019

Publicações Judiciais I ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGAÇÃO DE VÍCIO: INEXISTÊNCIA – CARÁTER INFRINGENTE: IMPOSSIBILIDADE – PREQUESTIONAMENTO - REJEIÇÃO. 1. O Poder Judiciário, pela iniciativa das partes, está vinculado a decidir a lide, em regra, nos termos do pedido. Mas a decisão fica sujeita a qualquer fundamento jurídico. 2. Na solução da causa, a adoção de fundamento jurídico diverso do exposto pela parte não é omissão. É divergência de intelecção na solução da lide, circunstância

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1293 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Adriana Paiva de Godoy ADVOGADO : 265818/SP - Leonardo Scofano Damasceno Peixoto REQDO : Leandro de Godoy Santos VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0037359-52.2012.8.26.0005 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : F. G. S. DA S. ADVOGADO : 287298/SP - Alcione Cerque

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 493 VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :002.09.217147-0 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N.5478/68 ALIMENTADA : P. H. N. B. ALIMENTANTE : W. DOS S. B. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :002.09.217206-9 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : E. J. S. S. ADVOGADO : 207233/SP - MARIA BEATRIZ GOMES MACHADO REQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jaqueline da Rocha Zanusso Me REQDA : Daiane Cristina Jardim VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3003812-41.2013.8.26.0358 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : OMNI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO : 232

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 494 ADVOGADO : 267911/SP - MARCOS AUGUSTO DOS SANTOS REQDA : Tim Celular S/A VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :002.09.216590-9 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQTE : Jose Justino de Carvalho ADVOGADO : 290044/SP - ADILSON DOS REIS REQDA : Companhia Mutual de Seguros SA VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :002.09.217699-4 CLASSE :A

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 4/ Página 217 Advogado(s): RANIERI DAMASCENO COSTA registrado(a) civilmente como RANIERI DAMASCENO COSTA (OAB:BA53330) REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado(s): DIOGO ALVES FERREIRA (OAB:BA28287) DESPACHO Vistos, etc. Cumpra-se o despacho ID 89804182 em sua integralidade, intimando a parte ré para se manifestar sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 10 (dez) dias. Ap�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 4/ Página 147 ________________________________________ Processo: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL n. 8000486-39.2022.8.05.0040 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU REQUERENTE: ALEXANDRA PEREIRA SANTANA e outros Advogado(s): LAISA SANTOS FREITAS MENDES (OAB:BA60414) Advogado(s): S

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 569 Há que ser feito uma breve análise do instituto da prescrição. Como se sabe, de acordo com o art. 189 do Código Civil, prescrição é o marco que indica a extinção da pretensão pelo tempo, momento no qual entendo haver violado o direito, nasce a pretensão, por meio da ação judicial, para assegurar buscar o direito que se entende violado, e a prescrição

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Advogado Deved Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3287 3 : Emmanuel Michael Harraquian Filho (OAB: 3342/AM). : F. P. do E. do A. - A.. Processo: 0001774-14.2022.8.04.0000 - Precatório. Vara de Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública. Relator: Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/Central de Precatórios. Distribuição: Vinculação ao Magistrad