Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/09/2019, às 17:00 h, na E.E. Braulino Mamede, localizada na Rua Rodrigo do Vale, 340, bairro Primavera, cidade de Tupaciguara - MG – CEP 38480000 – Telefone (34)3281-2023, e-mail:escola.167185@educacao. mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar. mg.gov.br/ A Caixa Escolar João Naves de Ávila realiza Chama

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Maio de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191000061/2016; Convenentes: MGI e o Município de Galiléia, com interveniência da SETOP; Objeto: prorrogação da vigência até 20/04/2020 e inclusão da dotação orçamentária, que passa a ser 00.20.07.15. 451.0060.1020.4.4.90.51.00, mantendo ainda inalterada a rubrica registrada anteriormente; Assinatura: 20/04/2019.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo SRE/UBÁ EXTRATO DE EDITAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CHAMADA PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR JÚLIO ESMERALDO realiza Chamada Pública nº 01 /2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Julho de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 18/2022. Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pela EC nº 104, de 2020, do (s) servidor (es): Urucânia- E.E. “Prof. Manuel Rufino”, MaSP 923.623-3, Geraldo Magela Estevão Mansur, ASE3N, 1º cargo, a partir de 20/07/2022, à vista de requerimento de aposentadoria pelo. Artigo 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 06/2022 Retifica a ato de Quinquênio, ao servidor: Jequeri – E.E. Padre Benevenuto, MaSP 322.630-5, Tânia Célia Rocha Ribeiro, PEB3I, Admissão 01, por incorreção nas vigências. Atos publicados em: 01/04/2003 e 05/04/2008. Onde se lê: 2° quinquênio a contar de 23/02/2003, 3° quinquênio a contar de 21/02/2008. Leia-se: 2° quinquênio a contar de 31/07/2002, 3° quinquênio a contar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros SRE de Pouso Alegre Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 01/2021 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Delfino Magalhães, MaSP.1057055-4, Célia Moreira Caldeira, PEB1H- Ciências adm. 01, em ajust., func., Ato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 14/18 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, conforme publicação de nomeação no MG 24/06/2017, o servidor: Araporã, no(a) E.E. Mário Sidney Franceschi, Masp 331309.5, admissão 3, Maria Aparecida Rossi, EEB1A Supervisor Pedagógico, a partir de 31/07/2017; - Indianópolis, no(a) E.E. Nélson Soares de Oliveira, Masp 1003319.9, admissão 4, Rones Al

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/09/2019, às 17:00 h, na E.E. Braulino Mamede, localizada na Rua Rodrigo do Vale, 340, bairro Primavera, cidade de Tupaciguara - MG – CEP 38480000 – Telefone (34)3281-2023, e-mail:escola.167185@educacao. mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar. mg.gov.br/ A Caixa Escolar João Naves de Ávila realiza Chama

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo à ATA de Registro de Preços nº. XVII - Planejamento nº385/2018. Processo SEI: 1500.01.0017921/2018-24. Órgão Gerenciador: SEPLAG e o Beneficiário: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A.. Objeto: Lote 58 - alteração do componente e modificação do Registro do Ministério da Saúde, de RMS: 1006810560024 para RMS: 1006810560059. Vigência: Publicação do extrato até 13.02.2020. Assinam: Rodrig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo SRE/UBÁ EXTRATO DE EDITAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CHAMADA PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR JÚLIO ESMERALDO realiza Chamada Pública nº 01 /2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/F