Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OLR1672 6151929 Rosembergue Augusto Da Costa OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 0784ª Sessão Ordinária realizada em 07/08/2018 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente MRG0628 6191700 Rui Wolka

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Junho de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2017 RETIFICA NO ATO de Autorização de Afastamento de Férias Prêmio, referente aos servidores: Tocos do Moji – E.E. José Tomás Cantuária Júnior, MaSP 729.400-2, Sidinei Mariano da Silva, PEBIIP, 1º cargo, Ato nº 48/10 publicado em 25/09/2010, por motivo de publicação incorreta, onde se lê; ref. ao 3º e 4º quinquênio de exercício, leia-se ref. ao 4º e 5º quinqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/2020 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19, do Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº41/03, ao(s) servidor (es): Pouso Alegre – SRE de Pouso Alegre, MaSP 453.775-9, Ana Maria Camilo, TDE2G, 1º cargo, a partir de 21/04/2020; Pouso Alegre – CESEC Professora Hermelinda Toledo, MaSP 391.319-1, Aparecida de Fátima Mamede Bernardes, PEB2I, 2º cargo, a partir de 16/04/2020. 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO - PNAE/CONTRAPARTIDA ESTADUAL A Caixa Escolar Henriqueta Rios torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/09/2019, às 12:30 horas, Processo licitatório nº 07/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e-mail: [email protected] até o dia 27/08/2018, às 15h00 min. A Caixa Escolar Dr. Ulisses Vasconcelos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/08/2018, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/11/2019, às 17h, na E. E São Pedro & São Paulo, localizada na Rua Estela n° 22, Bairro Novo Santa Mônica, Belo Horizonte, MG, Cep 31573-490, Telefone, (31) 3452-3185. O Edital com o quantitativo de gêneros alimentícios estão disponíveis e podem ser retirados na escola ou ainda podem ser soli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/19 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/11, dos servidores: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 380.358-2, Leila Aparecida Ribeiro Barbosa, ANEIII-J (Adm.01), pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Julho de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de 19/10/19; E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 1.018.714-4, Andreia Aparecida de Almeida Ramos Souza, PEBI-B (adm. 03), por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/19; MaSP 763.453-8, Luciana Marques Borges Gonçalves, PEBII-I (adm. 02), por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/08/19; MaSP 761.440-7, Renata Faria Preto, EEBII-G (adm. 01)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivos A Caixa Escolar da Escola Estadual Cruzeiro do Sul realiza Chamada Pública nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº775904/2015, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia23/04/ 2015, às 13h30,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Julho de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de 19/10/19; E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 1.018.714-4, Andreia Aparecida de Almeida Ramos Souza, PEBI-B (adm. 03), por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/19; MaSP 763.453-8, Luciana Marques Borges Gonçalves, PEBII-I (adm. 02), por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/08/19; MaSP 761.440-7, Renata Faria Preto, EEBII-G (adm. 01)