Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 19/15 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, dos servidores: Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 1.097.825-2, Amélia Baldoni Florentino, para Amélia Baldoni Florentino Ribeiro: Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 646.377-2, Rosana Martins Gonelli, para Rosana Martins Gonelli de Oliveira: Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 318.694-7, Elizabeth Felicori de Oliveira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo SRE de Patos de Minas Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/2016 RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes a: Arapuá - E.E.”Manoel Gonçalves Boaventura”, MaSP 656295-3, Maria Terezinha Boaventura Oliveira, ASBIF, adm. 1, Ato nº 25/14, publ. em 07.08.14, por motivo de incorreção, onde se lê: Maria Terezinha Boaventura de Oliveira, leia-se: Maria Terezinha Boav

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 18 de Julho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 17/19 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Professora Sílvia Mesquita, MaSP 389.423-5, Selma Maria Costa de Resende, ATB V J, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/19, com vistas à aposent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Diário do Executivo SRE de Uberaba Diretora: Marilda Ribeiro Resende AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº 11/2018 Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Luiza de Oliveira Faria – Cecília Aparecida Moreira Leite – MasP: 1.265.167-5 – EEBIA adm.02 – a partir de 12/06/18. LICENÇA MATERNIDAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 109 h/a, sendo 01 h/a de média quinquenal, e à gratificação de vice-direção correspondente a 1720 dias; Coqueiral, E.E. Maria de Araújo Magalhães Pinto, MaSP 354.232-1, Ana Lúcia Eliazar, a partir de 01/02/17, referente ao PEB II P, adm. 1, à vista

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Diário do Executivo 30/12/2015, ... proporcional a 10.761/10.950 dias de exercício, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF no ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 192/2016 RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente à servidora: Nova Era, servidora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/22 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201, ”b”, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, ao servidor: CARLOS CHAGAS – EE Professora Antônia Bernardo Rodrigues, Masp 1222268-3-01, Lucinéia Bispo Ferreira Silva, PEBDIA, a partir de 28/03/22; EE Dr. João Beraldo, Masp 1222268-3-02, Lucinéia Bispo Ferreira Silva, PEBDIA, a partir de 28/03/22; Masp 612620-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo partir de 01/07/93; 2º quinquênio, a partir de 08/07/93; 3º quinquênio, a partir de 07/07/98; 4º quinquênio, a partir de 06/07/03 e 5º quinquênio, a partir de 29/09/08 – Leia-se: 1º e 2º quinquênio, a partir de 16/12/94 data do exercício; 3º quinquênio, a partir de 31/07/98; 4º quinquênio, a partir de 30/07/03 e 5º quinquênio, a partir de 28/07/08. – União de Minas – EE. Dom Pedro II - Doralice Maria Maciel d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Abril de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO / ESPÉCIE - ATO Nº 01/19 DECLARA o direito, nos termos do § 1º do art. 2º, do Decreto 44391/06, de 04/10/06, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro (s): Campo do Meio, MaSP 371.012-6, Reginaldo Oliveira, ex-ocupante do(a) ATB IV J, adm. 2, 04 meses de Férias-Prêmio em Espécie ref. aos 1º e 2º quinquênios de exercício. 17 1217971 - 1 FÉRIAS-PRÊMIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 23 de Julho de 2020 – 17 SRE de Varginha Diretor: Thiago de Oliveira Sias AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02//2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MaSP NOME Varginha Boa Esperança EE Dr. Joaquim Vilela 1.468.610-9 Fernanda Araújo Naves Miranda Varginh