Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana C Diretora: Grasiela Félix Magalhães AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 07/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 dos professores: SRE METROPOLITANA C MUNICÍPIO ESCOLA ESTADUAL MASP NOME CARGO ADM Jaboticatubas Cardeal Arcoverde 1281229-3 Ro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/10/2020, ás 11:00 h, na EE de Ribeirão da Folha, localizado na Praça Nossa Senhora da Gruta, nº 64 – Distrito de Ribeirão da Folha,– CEP 39650000 – Telefone (033) 37652935, Município: Minas Novas e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MaSP 1225170-8, Viviane Muniz, 4º Cargo, ATB2B, a partir de 31/01/2019; Ribeirão das Neves – E.E. João de Almeida – 218758, MaSP 1115196-6, Éverton Élves Rungui Casal, 1º Cargo, PEB1F, a partir de 25/06/2019; Santana do Riacho – E.E. Deputado Emílio de Vasconcelos – 330761, MaSP 1332808-3, Patrícia Alves Azevedo, 3º Cargo, PEB1A, a partir de 07/06/2019; E.E. Dona Francisca Josina – 10936,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO DO HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HEM e o (a) Rafael Ferreira dos Santos. Objeto: a contratação de serviçosde supressão e poda de árvores do Hospital Eduardo de Menezes. Vigência: 18/01/2023 à 17/07/2023. Valor: R$ 154.500,00 (cento e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais). Total estimado. Número do processo: 0509025 – 642/2022. Modalidade: Pregão eletrônico.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA - ATO Nº 06/2019 Autoriza contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Belo Horizonte – sem lotação – Em afastamento preliminar a aposentadoria, masp 800677-7, Marcia Teixeira Claudio Paranhos, PEBI P, 1º cargo, concedidas pelo (s) Ato (s) 39, public.(s) respectivamente em 25.02.2003, 02 meses, ref. ao 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA - ATO Nº 06/2019 Autoriza contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Belo Horizonte – sem lotação – Em afastamento preliminar a aposentadoria, masp 800677-7, Marcia Teixeira Claudio Paranhos, PEBI P, 1º cargo, concedidas pelo (s) Ato (s) 39, public.(s) respectivamente em 25.02.2003, 02 meses, ref. ao 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A Caixa Escolar “Presidente Olegário” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/04/2021, às 09:00hs, Processo licitatório nº 001/2021, modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 da Piedade Souza Rocha – 231711, MaSP 1136381-9, Maria de Fátima Prates da Cunha, 3º Cargo, PEBD1A, a partir de 12/08/2018. AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 77/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MaSP 1225170-8, Viviane Muniz, 4º Cargo, ATB2B, a partir de 31/01/2019; Ribeirão das Neves – E.E. João de Almeida – 218758, MaSP 1115196-6, Éverton Élves Rungui Casal, 1º Cargo, PEB1F, a partir de 25/06/2019; Santana do Riacho – E.E. Deputado Emílio de Vasconcelos – 330761, MaSP 1332808-3, Patrícia Alves Azevedo, 3º Cargo, PEB1A, a partir de 07/06/2019; E.E. Dona Francisca Josina – 10936,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de 17/10/16; NANUQUE – EE Vale do Mucuri, Masp 3006525-02, Manoel Rosalvo Pereira, PEBIP, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/16; SANTANA DO ARAÇUAÍ/PONTO DOS VOLANTES – EE Santana do Araçuaí, Masp 371538-0-02, Maria de Fátima Oliveira Jardim, PEBIID, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/16; TEÓFILO OTONI – EE Deputado Geraldo Landi, Masp 280503-4-02, No