Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO DA FHEMIG HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek. Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo nº0510037 516/2019 – Aquisição de Mobiliários Diversos para o HJK - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia23/10/2019 à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 43/21 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Profª Inês Miranda Almeida, MaSP 487.888-0, Terezinha do Carmo Paim, PEBDI-A (Adm.03), a partir de 21/09/21. ANULAÇÃO – ATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à carga horária de 108h/a; Monte Belo – EE Presidente Tancredo de Almeida Neves, MaSP 332639-4-2, Marlene Aparecida da Silva Alves, a partir de 03/02/2020, referente ao PEB3/O, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111h/a; Poços de Caldas – EE Francisco Escobar, MaSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Abril de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dias consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.“Adelaide Maciel”, MaSP 1309311-7, Marli de Fátima Gomes, ASBDIA, adm. 1, a p/ de 18.03.15; E.E.“Dr. Paulo Borges”, MaSP 1166865-4, Simone Santos e Silva, PEBDIA, adm. 1, a p/ de 24.03.15. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 19/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à carga horária de 108h/a; Monte Belo – EE Presidente Tancredo de Almeida Neves, MaSP 332639-4-2, Marlene Aparecida da Silva Alves, a partir de 03/02/2020, referente ao PEB3/O, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111h/a; Poços de Caldas – EE Francisco Escobar, MaSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Matias, ANE1G, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 01/10/2018; Masp 1066023.1.1, Marcelo Evaristo da Silva, ANE2F, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/2018; Masp 1155617.2.1, Vanessa Alves da Silva, ANEI2E, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio, de exercício, a partir de 23/11/2018; Masp 1155617.2.1, Vanessa Alves da Silva, ANEI2E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Complementar Federal nº 173/20, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Deliana Nelia Braghini, MaSP 940.708-1, PEBI-B (Adm.03), São Sebastião do Paraíso – E.E. Clovis Salgado, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 21 de Junho de 2016 Diário do Executivo de exercício, leia-se: proporcional a 7977 dias de exercício; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 557606-1-01, Luiz Gonzaga Alves Pacheco, ASB1B, por incorreção na proporcionalidade de dias, Ato nº 58/15 publicado em 01/12/15, onde se lê: proporcional a 3851 dias, leia-se: proporcional a 3795 dias. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/16 RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias Prêmio, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 06/2015 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/ Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Ouro Fino – E.E. Profª Delorme de Avellar Muniz, MaSP 1.286.242-1, Marcelo Luis Marcondes, PEBD1A, a partir de 06/10/2015. LIC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1121619.9.1, Alexandre Antunes Silva, PEB2E, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018; Masp 369407.2.1, Cleusa Soares de Oliveira Bessa, ATB3H, por 02 mês referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 08/05/2018; E.E. Felisberto Alves Carrejo, Masp 839669.9.1, Maria Alves da Silva, PEB2N, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO �