Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Abril de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 19/18 Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Presidente Tancredo Neves, Masp 1053958.3.3, Ronaldo Ferreira Lemes, PEB1B, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 04/10/2017 e 11/02/2018 com aproveitamento de tempo no cargo 03 do qual foi dispensado dos quais usufruiu 00 meses. ALTERAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 127/18 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. do Parque São Jorge, Masp 323845.8.1, Janicy Maria da Conceição, PEB1H, Atos nºs 46/07 e 35/12, publicados em 19/05/2007 e 28/07/2012, por motivo de acerto vida funcional, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 10/03/2007, 5º quinquênio a partir de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Diário do Executivo 308748.3.1, Maria das Dores Marcelino de Sousa, PEB3J, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 06/08/2015; - Uberlândia, E.E. Américo Renê Giannetti, Masp 1102196.1.3, Priscila Prisco Gonçalves Santos, PEB1A, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/03/13 data do exercício e 19/02/15 respectivamente; Masp 949095.4.1, Raquel Alcantara Alteff, ATB2D, referente ao 4º quinquênio de exercício,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Relator: Fernando Gonzaga Jayme Procedimento: 819 Vítima: Lauro Belchior Mendes Requerente: Lauro Belchior Mendes O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, por UNANIMIDADE, concedeu a indenização e fixou o valor em R$30.000,00 (trinta mil reais), conforme parecer e voto do relator. Relator: Márcio Augusto Santiago Procedimento: 791 Vítima: Victor Hugo de Almeida Requerente: Victor Hugo de Almeida O Conselho Estadual d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Março de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Uberlândia ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/18 QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 01/18 Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 308473.8.1, Divina Soares Alves, ASB1L, referente ao 6º quinquênio a partir de 09/09/2011. Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Uberlândia Jakes Paulo Félix dos Santos Diretor em Exercício RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 177/17 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289154.7.1, Eulália Rodrigues de Gouveia Sousa, PEB3C, Ato nº 67/11, publicado em 02/07/2011, por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: referente ao 4º e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo prevista no Art. 27 da Resolução FNDE nº. 26/2013, para habilitação do Projeto de Venda até o dia 04/02/2020, às 15:00 horas, na Escola Estadual Bueno Brandão, localizada na Praça Tubal Vilela, 76, bairro Centro, na cidade de Uberlândia, CEP: 38.400186 - Telefone 34 3235-1907, e-mail: escola.167568@educacao. mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Inte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo prevista no Art. 27 da Resolução FNDE nº. 26/2013, para habilitação do Projeto de Venda até o dia 04/02/2020, às 15:00 horas, na Escola Estadual Bueno Brandão, localizada na Praça Tubal Vilela, 76, bairro Centro, na cidade de Uberlândia, CEP: 38.400186 - Telefone 34 3235-1907, e-mail: escola.167568@educacao. mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Inte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Maio de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/19 RETIFICA, NOS ATOS DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, ref. a servidora: Itamogi – E.E. de Itamogi, MaSP 379.347-8, Rita Inês Cardeal de Paula, ATBV-J (Adm.01), Ato nº 29/95 e 15/10 publicados respectivamente em 23/02/95 e 05/03/10, por incorreção de dados, onde se lê: 1º quinquênio de administrativo a partir de 02/02/95 e 4º quinquênio administrativo a partir de 01/02/10,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 22/2019 Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Raul Soares – CESEC“Recio de Souza Ribeiro”, MaSP 370843-5, Maria Lucia de Miranda Rios, PEB3P, 2º cargo, a partir de 06/08/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03, c/c o §5º do art.40 da CF/88,