184 Resultado da Solicitação e.e. paula frassinetti - em: 20/05/2025
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Processos encontrados
22 – sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ART 290 – ATO Nº 023/2018 Concede Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31 e do art 290 da CE/1989, ao servidor:Alterosa – EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP 321662-9-1, Dalva Vânia de Andrade Cabral, PEB3/IIIP, 05 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/05/91. MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 024/2018 Muda a Lotação, nos termos do inciso II, do art 78 da Lei n�
16 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nºº 04/2019 Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício no 1º (Primeiro) dia letivo do segundo semestre, os servidores: MUNICÍPIO ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/EXERCÍCIO DE ORIGEM Borda da Mata Monte Sião Ouro Fino Pouso Alegre Pouso Alegre Pouso Alegre Santa Rita do Sapucaí MASP E.E. Dom Otávio Chagas de Mir
16 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nºº 04/2019 Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício no 1º (Primeiro) dia letivo do segundo semestre, os servidores: MUNICÍPIO ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/EXERCÍCIO DE ORIGEM Borda da Mata Monte Sião Ouro Fino Pouso Alegre Pouso Alegre Pouso Alegre Santa Rita do Sapucaí MASP E.E. Dom Otávio Chagas de Mir
18 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Escola DV, vinculado a admissão 03, a partir de 02/01/2023 . Leia-se: pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, vinculado a admissão 01, a partir de 02/01/2023; Raul Soares – CESEC - MaSP 1287272-7, Cecilia Joanes dos Reis, EEB1C/DV, admissão 02, por motivo de erro no cargo em comissão, ato publicado em 06/01/2023. Ond
sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 01/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Guimarânia - E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 1014917-7, Edna Maria Caixeta, PEB I A, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 8/6/2013; MaSP 666309-0, Eduardo Inácio, PEBR T2 A, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exe
18 – sexta-feira, 13 de Março de 2020 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/20 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/12, das professoras: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MaSP NOME CARGO São Sebastião do Paraiso Jacuí E.E. Profª Maria Leonor Nasser 1.077.546-8 Renata Aparecida Silva Baquião PEBI-A São Sebastião do Paraiso Jacuí E.E. Profª Maria Leonor N
sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 47/2020. Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao servidor, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados
18 – sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Diário do Executivo Carmo Goveia, PEB2/IIN em Comissão D VI, Ato nº 408/10, publicado em 03/06/2010, por motivo de exclusão de tempo averbado, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a contar de 22/07/02, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a contar de 30/01/05. 14 820487 - 1 Rosimar do Prado Carvalho Diretora em Exercício AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 156/2016 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
sexta-feira, 09 de Março de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 04/2018 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Monte Sião – Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 743.516-7, Aparecida Coutinho para Aparecida de Souza; Ouro Fino – E.E. Bueno Brandão, MaSP 1.275.540-1, Emília de Melo, para Emília de Melo Silva; Ouro Fino – E.E. Bueno Brandão, MaSP 1.366.081-6, San
18 – sexta-feira, 13 de Março de 2020 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/20 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/12, das professoras: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MaSP NOME CARGO São Sebastião do Paraiso Jacuí E.E. Profª Maria Leonor Nasser 1.077.546-8 Renata Aparecida Silva Baquião PEBI-A São Sebastião do Paraiso Jacuí E.E. Profª Maria Leonor N