184 Resultado da Solicitação e.e. paula frassinetti - em: 18/05/2025
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Processos encontrados
26 – sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Diário do Executivo nos termos do Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I da Constituição Federal/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea A, parágrafo 2º, Inciso III, da Lei Complementar nº 64/02, c/c Art. 1º, Parágrafo 4º da Lei Complementar n° 138/16 e Art. 2º, Parágrafo 4º do Decreto nº 47.000/16, a proventos integrais correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 1
sexta-feira, 29 de Maio de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Pará de Minas Diretora: Tânia de Moura Morato Resende FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 13/2020 CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: BOM DESPACHO- E.E. Dr. Professor Wilson Lopes do Couto, MaSP 370.672-8, Ivanilde Faria Tavares Costa, ATB V L, admissão 02, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 08.04.2020; DORES DO
30 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 23/23 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Monte Santo de Minas, E.E. Dr. Wenceslau Braz, Masp 324.349-0, Rosana Ramalho Grotto, PEBIII-M,(Adm. 2), pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
14 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de São Sebastião do Paraíso COMUNICADO Comunicamos que as reuniões para escolha de vagas, referentes ao Concurso Público Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011 e 04/2014, serão nos dias 01/11/2016 e 07/11/2016, conforme tabela abaixo, tendo em vista a publicação no Diário Oficial do dia 21/10/2016, de ponto facultativo e dia do servidor público, em 03 e 04/11/2016, respectivamente. Cronograma para Conf
sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo II B, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/2020 (data do protocolo de vinculação) que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Nova Rese
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/2018 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (§19 do Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03, (inclusive se combinado com § 5º), ao(s) servidor (es): Cachoeira de Minas – E.E. Senador Bueno de Paiva, MaSP 300.937-0, Ivana Machado Leão Souza Telles, PEBIIIP, 2° cargo, a partir de 01/09/2017, data do protocolo; Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 744.835-0, Ismeria Sant
sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Oliveira, PEBII-G (adm. 01), por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/19; E.E. São José, MaSP 1.061.482-4, Maria Aparecida de Souza Domingues, ATBIII-G (adm. 01) exercendo o cargo em comissão de Secretário de Escola SE V, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/19; São Tomás de Aquino – E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 26
16 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 49/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – S.R.E. Pouso Alegre, MaSP 1.061.572-2, Maria de Fátima Alves Rocha, TDE5H, Admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/09/2020. ANULAÇÃO DE RETIFICA�
sexta-feira, 29 de Maio de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Pará de Minas Diretora: Tânia de Moura Morato Resende FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 13/2020 CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: BOM DESPACHO- E.E. Dr. Professor Wilson Lopes do Couto, MaSP 370.672-8, Ivanilde Faria Tavares Costa, ATB V L, admissão 02, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 08.04.2020; DORES DO
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Poços de Caldas Rosimar do Prado Carvalho Diretora em Exercício AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 233/2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do Art 36 da CE/1989, dos servidores:Botelhos – EE Afonso Romão de Siqueira, MaSP 741386-7-2, Maria Tereza Mucciaroni, a partir de 15/06/2015, referente ao PEB1/IP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/