Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo n.º 20/2009 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 2º quinq. a partir de 03/01/2007, pub. MG de 20/06/2009, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas a partir de 03/01/2007, ref. 2º quinq., leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas a partir de 16/02/2007, ref. 2º quinq.. RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 048/2014 – Retifica,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Março de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N° 153/2015 ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Dionísio, E.E. Paulo Assis de Castro, MaSP 880669-7, Aparecida Eliete de Barros para Aparecida Eliete de Barros Ferreira; Itabira, E.E. Antônio Linhares Guerra, MaSP 971909-7, Raimunda Ribeiro Silva para Raimunda Ribeiro das Graças. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 154/2015 REGISTRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Diário do Executivo 30/12/2015, ... proporcional a 10.761/10.950 dias de exercício, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF no ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 192/2016 RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente à servidora: Nova Era, servidora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/12, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015 do(s) servidor(es): BOTUMIRIM, E.E.Renato Azeredo, MaSP.944084-3, Maria das Dores Pereira do Amaral, PEBR2A, admis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 23/2015 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Rio Piracicaba, servidor em processo de aposentadoria, MaSP 223.598-4, M.C.C.B., PEB1A, 3º cargo; Santa Maria de Itabira, servidor em processo de aposentadoria, MaSP 339.426-9, M.D.G., PEB2N, 1º cargo.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo magist. a partir de 20/02/2011; MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado, MaSP.586695-9, Lean Geórgia Lopes de Souza, PEB4B-Ciências, adm. 01, em ajust. func., 4º quinq. magist. a partir de 21/10/2009; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.180792-4, Dulciene Silveira Mendes Santos, ANEI2O, adm. 02, 7º quinq. magist. a partir de 13/10/2011; E.E.Carlos Versiani, MaSP.316004-1, Maria Eliana Rodrigues da Silva, ASB3E, adm. 01, 5º quinq. adm. 01, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Junho de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres DESIGNAÇÃO - ATO Nº 09/2017 - Designa, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 8/9/1976, a seguinte servidora, devendo entrar em exercício no prazo de até 7 (sete) dias a contar da publicação deste ato: BOCAIUVA, para E.E.Américo Caldeira Brant, MaSP.377236-5, Eva Gilza da Fonseca, ATB3J, adm. 02, da E.E.Gilberto Caldeira Brant, no município de Bocaiuva; M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2- Conferência de Documentações Pessoais e Escolaridade; escolha de vaga e recebimento do memorando de encaminhamento para posse na Escola, de todos candidatos nomeados conforme cronograma abaixo, na Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros, Localizada na Avenida Mestra Fininha da Silveira, nº 1642, Bairro Jardim São Luiz DATA E HORÁRIO CONTEÚDOS MUNICÍPIOS Bocaiuva Francisco Dumont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo DIRETORIA DE PESSOAL DIRETOR(a): Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 01/16 (SRE Manhuaçu) nº 36/2016 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: SIMONÉSIA: “E.E. Santo Ap

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diretor de Escola DI a partir de 01/07/2015; SRE de Montes Claros, aposentada, MaSP.222557-1, Marilene Alves de Almeida, PEB1I, adm. 01 e pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII a partir de 01/07/2015; SRE de Montes Claros, aposentada, MaSP.135596-5