Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1931 272 financeiros. (CPC, § 3º do artigo 854).Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução.Expedientes necessários. ADV: JORCELINO MEND

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2631 439 45 (quarenta e cinco) dias-multa sobre 1/30 do maior salário mínimo mensal vigente ao tempo do fato (CP, art. 49, § 1º), a ser cumprida em regime aberto (CP, art. 33, § 2º, c). Condeno os acusados, ainda, ao pagamento das custas processuais. Outrossim, presentes os requisitos do art. 44, I, do Código Penal e sem prejuízo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3194 497 fl. 75. É o relatório. Passo a decidir. Analisando cuidadosamente o presente processo, verifica-se que o autuado foi preso em flagrante em 02/04/2022 pela pratica, em tese, do crime de ameaça previsto no art. 147 do CP. Em decisão de fls. 35/40, o Magistrado plantonista homologou a prisão em flagrante e concedeu liber

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2631 438 ALLINE PORFIRIO FERREIRA (OAB 11027/AL) Maria Carolina Suruagy Motta (OAB 7.259) Maria Carolina Suruagy Motta (OAB 7259/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE MARECHAL DEODORO JUIZ(A) DE DIREITO FABÍOLA MELO FEIJÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WALDEMAR ALVES GUIMARÃES JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1931 273 a liberação do valor de R$1.100,00 (mil e cem reais), seria mera formalidade, considerando que nunca esteve disponível para que o acusado o sacasse.Além disso, o objeto material do crime não se enquadra na vedação insculpida no art. 91, inciso II, ‘b’, do Código Penal, vez que se trata de bem cujo fabrico, alienaçã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1265 127 Vara do Único Ofício de Marechal Deodoro - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE MARECHAL DEODORO JUIZ(A) DE DIREITO LÉO DENNISSON BEZERRA DE ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELA MARTINS VELOSO SOARES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0136/2014 ADV: FÁBIO BEZERRA CAVALCANTI -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2102 447 recursos financeiros do mesmo, ou ainda pela ineficiência burocrática incompatível com a necessidade premente de materiais, restará caracterizada, corriqueiramente, a ineficiência lato sensu do Estado no cumprimento adequado do dever constitucional e legal de promover políticas públicas de saúde, dando ensejo, assim, à

Diário da Justiça ● 06/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021 8 INDICE POR ADVOGADOS Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adao Domingos Guimaraes 008873 - Pb • 64; Adilson Alves Da Costa 018400 - Pb • 52; Aldenira Gomes Diniz 009259 - A • 47; A

Diário da Justiça ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020 00117 Processo: 0002839-44.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ITALO RAFAEL DE OLIVEIRA SILVAVITIMA: NICKSON RICARDO DA SILVA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00118 Processo: 0011187-22.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET R

Diário da Justiça ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 00084 Processo: 0025582-68.2013.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: P. T. L. F. ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO. REU: A. B. F. ADVOGADO: 014529PB VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO , 016518PB DEBORA MARIA DE GALIZA F PINHEIRO QUEIROGA , 014449PB NATHALY COSTA SOARES. INTERESSADO: M. P. G. F. ADVOGADO: 014529PB VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO , 014