Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1351 REQUERENTE:USINA VERTENTE LTDA ADVOGADO:192989/SP - EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO Requerido:JAIR TEODORO DA SILVEIRA E OUTROS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0001054-14.2013.8.26.0400 Nº ORDEM:01.02.2013/000170 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:SERVIDÃO ADMINISTRATIVA REQUERENTE:USINA VERTENTE LTDA ADVOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1351 REQUERENTE:GUARANI S/A ADVOGADO:192989/SP - EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO Requerido:MIGUEL SANCHES E OUTRO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0000443-95.2013.8.26.0615 Nº ORDEM:01.01.2013/000131 CLASSE:IMISSÃO NA POSSE ASSUNTO:SERVIDÃO ADMINISTRATIVA REQUERENTE:GUARANI S.A ADVOGADO:192989/SP - EDUARDO LEMOS PR

Seção I ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Conhecido e Não-Provido - Data da Movimentação 17/07/2018 09:55:43 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 3ª CÂMARA CÍVEL 0298353.62.2013.8.09.0082 Mandado de Segurança (CF, Lei 12016/2009) GERMANO HERNANDES FILHO CHEFE DA AGENCIA FAZENDARIA DA CIDADE DE ITAJA NÃO PARTE INTIMAD

Seção I ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Incluído em Pauta - Data da Movimentação 25/06/2018 11:45:26 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 3ª CÂMARA CÍVEL 0298353.62.2013.8.09.0082 Mandado de Segurança (CF, Lei 12016/2009) GERMANO HERNANDES FILHO CHEFE DA AGENCIA FAZENDARIA DA CIDADE DE ITAJA NÃO PARTE INTIMADA ADV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1349 299 250161/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0260000-02.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Embargdo: Elson Gonçalves - Assim, nos termos do parágrafo 1º, parte final, do artigo 543-C do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO do recurso espec

Publicações Judiciais I ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE AVISO PRÉVIO INDENIZADO, 13º SALÁRIO PROPORCIONAL AO AVISO PRÉVIO INDENIZADO, AUXÍLIO-DOENÇA NOS PRIMEIROS 15 DIAS DE AFASTAMENTO E TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. I - As verbas pagas pelo empregador ao empregado a título dos primeiros quinze dias de afastamento do trabalho em razão de doença e aviso prévio indenizado não constituem base de cálculo de contribuições previdenciárias, posto que tais verbas não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Maiara Mariel Rodrigues ADVOGADO : 269588/SP - Jose Luis Trevizan Filho REQDO : Wellington Adinan Magalhães VARA:2ª VARA PROCESSO :1005973-19.2017.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Spe Residencial Parques dos Ipês Ii Empreendimentos Imobiliários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1351 Nº ORDEM:01.02.2013/000125 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ASSUNTO:FIXAÇÃO REQUERENTE:L. A. D. L. ADVOGADO:233336/SP - FERNANDO ROMANHOLI GOMES Requerido:M. A. D. L. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0000433-51.2013.8.26.0615 Nº ORDEM:03.01.2013/000048 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1990 Processo 0006251-23.2021.8.26.0576 (processo principal 1004418-26.2016.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Costa & Brito Incorporadora Ltda - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. Verificando que houve duplicidade na distribuição do prese

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 463 METROPOLITANA ELETRICIDADE SÃO PAULO S/A; ADVS.: RICARDO AUGUSTO MORAIS, JULIO CÉSAR COUTO, WILLIAN MARCONDES SANTANA. 83 - 920070-0/0; 2053/04 SÃO BERNARDO DO CAMPO RELATOR: DES. WALTER ZENI ; APTE: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A; APDO: FRANCEILSON ANDRELINO DOS SANTOS; ADVS.: WILLIAN MARCONDES SANTANA (129.69