TJSP 16/04/2021 -Pág. 1990 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3259
1990
Processo 0006251-23.2021.8.26.0576 (processo principal 1004418-26.2016.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Costa & Brito Incorporadora Ltda - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- Vistos. Verificando que houve duplicidade na distribuição do presente incidente, arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe. Int. - ADV: EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB 192989/SP), RICARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO
(OAB 257793/SP)
Processo 0006252-08.2021.8.26.0576 (processo principal 1004418-26.2016.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Costa & Brito Incorporadora Ltda - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- Vistos. Verificando que houve duplicidade na distribuição do presente incidente, arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe. Int. - ADV: EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB 192989/SP), RICARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO
(OAB 257793/SP)
Processo 0006258-15.2021.8.26.0576 (processo principal 1004418-26.2016.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Costa & Brito Incorporadora Ltda - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- Vistos. Verificando que houve duplicidade na distribuição do presente incidente, arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe. Int. - ADV: EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB 192989/SP), RICARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO
(OAB 257793/SP)
Processo 0006259-97.2021.8.26.0576 (processo principal 1004418-26.2016.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Costa & Brito Incorporadora Ltda - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- Vistos. Verificando que houve duplicidade na distribuição do presente incidente, arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe. Int. - ADV: EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB 192989/SP), RICARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO
(OAB 257793/SP)
Processo 0006260-82.2021.8.26.0576 (processo principal 1004418-26.2016.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Costa & Brito Incorporadora Ltda - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- Vistos. Verificando que houve duplicidade na distribuição do presente incidente, arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe. Int. - ADV: EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB 192989/SP), RICARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO
(OAB 257793/SP)
Processo 0006264-22.2021.8.26.0576 (processo principal 1004418-26.2016.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Costa & Brito Incorporadora Ltda - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- Vistos. Verificando que houve duplicidade na distribuição do presente incidente, arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe. Int. - ADV: EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB 192989/SP), RICARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO
(OAB 257793/SP)
Processo 0006267-74.2021.8.26.0576 (processo principal 1048605-17.2019.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Santos e Theodoro Sociedade de Advogados - Vistos. Preenchidos
os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a requerida, na pessoa de seu
representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535, do CPC e nos próprios autos,
oferecer impugnação, e em caso de alegação de excesso de execução, observar o dispositivo no § 2º, do referido artigo. No
caso de concordância da Fazenda ou inércia, ficam, desde já, homologados os cálculos apresentados pela parte credora, caso
em que deve a parte ser intimada a realizar o procedimento digital de RPV ou Precatório, nos termos do Comunicado DEPRE
nº 394/2015 (A partir de 02/07/2015 a solicitação para expedição de Ofício Requisitório à Diretoria de Execução de Precatórios
DEPRE deverá ser realizado digitalmente no Portal e-saj, “Petição Intermediária”, cuja funcionalidade específica para precatórios
estará habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Ao utilizar a opção Petição Intermediária de 1º Grau e selecionar
o tipo de petição Precatório o advogado deverá informar os valores requisitados individualmente para cada credor - utilizando,
para tanto, as classes 1265 ou 1266) . Nos termos do Comunicado CG 1789/2017, estando os autos principais em termos,
proceda ao seu arquivamento. Int. - ADV: NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS (OAB 160715/SP)
Processo 0006276-36.2021.8.26.0576 (processo principal 1004418-26.2016.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Costa & Brito Incorporadora Ltda - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- Vistos. Verificando que houve duplicidade na distribuição do presente incidente, arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe. Int. - ADV: EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB 192989/SP), RICARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO
(OAB 257793/SP)
Processo 0006277-21.2021.8.26.0576 (processo principal 1004418-26.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Costa & Brito Incorporadora Ltda - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. Verificando
que houve duplicidade na distribuição do presente incidente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV:
RICARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB 257793/SP), EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB 192989/SP)
Processo 0006279-88.2021.8.26.0576 (processo principal 1004418-26.2016.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Costa & Brito Incorporadora Ltda - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- Vistos. Verificando que houve duplicidade na distribuição do presente incidente, arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe. Int. - ADV: EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB 192989/SP), RICARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO
(OAB 257793/SP)
Processo 0006280-73.2021.8.26.0576 (processo principal 1004418-26.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Costa & Brito Incorporadora Ltda - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. Verificando
que houve duplicidade na distribuição do presente incidente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV:
EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB 192989/SP), RICARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB 257793/SP)
Processo 0006282-43.2021.8.26.0576 (processo principal 1004418-26.2016.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Costa & Brito Incorporadora Ltda - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- Vistos. Verificando que houve duplicidade na distribuição do presente incidente, arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe. Int. - ADV: EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB 192989/SP), RICARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO
(OAB 257793/SP)
Processo 0006322-25.2021.8.26.0576 (processo principal 1004418-26.2016.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Costa & Brito Incorporadora Ltda - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- Vistos. Verificando que houve duplicidade na distribuição do presente incidente, arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe. Int. - ADV: EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB 192989/SP), RICARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO
(OAB 257793/SP)
Processo 0006323-10.2021.8.26.0576 (processo principal 1004418-26.2016.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Costa & Brito Incorporadora Ltda - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- Vistos. Verificando que houve duplicidade na distribuição do presente incidente, arquivem-se os autos com as cautelas de
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