Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6940/2020 - Quarta-feira, 8 de Julho de 2020 1667 etc, com base no Prov. 006/2006-CJRMB, DETERMINA a Sra. Diretora da Secretaria da 2ª Vara do Tribunal do Júri que: Por ordem deste juízo, FAÇO saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que pelo Exmo. Dr. RAIMUNDO MOISÉS ALVES FLEXA, Juiz de Direito da 2ª vara do Tribunal do Júri da Capital, o Sentenciado RENATO DA CRUZ PINHEIRO, filho de Francinete da Cruz Pinheiro. Atualmente em loca

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 2027 EDSON AUGUSTO CARDOSO DE SOUZA. Belém/PA, Pará 27/10/2020 Gerland Andrade Aguiar Diretora de Secretaria da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. Prov. 006/2006-CJRMB PROCESSO: 00045252920178140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): THATIANA TORRES LADISLAU DAS CHAGAS A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 28/10/2020 VITIMA:W. C. F. DENUNCIADO:CHARLES ELBO DOS SANTOS

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6611/2019 - Sexta-feira, 1 de Março de 2019 689 existem provas nos autos que indique o acusado JHONATAN DE SOUZA FIALHO, como agressor do fato delituoso, razão pela qual deve ser PRONUNCIADO, em consonância com o ministério público. É como entendo. 2. DENUNCIADO: MARCELO JOSÉ RODRIGUES CARDOSO Individualizando a conduta imputada ao denunciado, o mesmo está sendo acusado de ter, no dia 17.07.2019, asfixiado a vítima Luis Cláudio do Carmo de Ca

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6611/2019 - Sexta-feira, 1 de Março de 2019 690 autos, o processo retomou seu curso regular, sendo a resposta escrita apresentada às fls. 53/60. Durante a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 27.02.2019, o Ministério Público desistiu da oitiva a vítima do homicídio tentado, Arlen Pereira da Silva, ante o depoimento colhido às fls. X. Ante à revelia não foi interrogado o denunciado. Todas as declarações constam da mídi

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 1304 SECRETARIA DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI RESENHA: 29/04/2021 A 06/05/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM VARA: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM PROCESSO: 00215253720208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAIMUNDO MOISES ALVES FLEXA A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 05/05/2021 DENUNCIANTE:EDSON AUGUSTO CARDOSO DE SOUZA ASSISTE

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6969/2020 - Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 1617 SECRETARIA DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI RESENHA: 08/07/2020 A 17/07/2020 - SECRETARIA DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM VARA: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM PROCESSO: 00041217520178140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCIENE KARLLA REIS SCHNEIDER A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 08/07/2020 DENUNCIADO:CARLOS ALBERTO ALVES TEIXEIRA Re

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6761/2019 - Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 1317 RAIMUNDO MOISÉS ALVES FLEXA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital PROCESSO: 00164577720188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HEYDER TAVARES DA SILVA FERREIRA Ação: Inquérito Policial em: 08/10/2019 INVESTIGADO:EM APURACAO VITIMA:J. W. S. L. . Considerando que o Inquérito Policial pertinente ao presente processo encontra-se concluí

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6940/2020 - Quarta-feira, 8 de Julho de 2020 1668 cumpre ao magistrado pronunciar, deixando a critério do conselho de sentença decidir sobre o mérito da acusação. Nesse contexto, a prolação de decisão de impronúncia, desclassificação do crime e de absolvição sumária só podem ser concebidas quando a prova em torno delas for robusta, for irrefutável. A decisão acerca de uma destas providencias jurisdicionais é medida de exceção, de ca

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6761/2019 - Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 1. LEILA PAULA CARNEIRO DA SILVA - TCM 1. LEILIANNIE SOARES ALVES F.G. ASSISTENTE TÉCNICO TCM 1. LEONARDO RAFAEL FERNANDES - TCM 1. LEONEL FURTADO FERREIRA ASSISTENTE TÉCNICO II TCM 1. ALBERTO DE JESUS SANTOS AUXILIAR DE CAMPO ADEPARA 1. ALCINEY MACEDO DA SILVA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ADEPARA 1316 Art. 436. O serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os cida

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7044/2020 - Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2020 1965 SECRETARIA DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI RESENHA: 02/12/2020 A 03/12/2020 - SECRETARIA DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM VARA: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM PROCESSO: 00045252920178140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GERLAND ANDRADE AGUIAR A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 03/12/2020 VITIMA:W. C. F. DENUNCIADO:CHARLES ELBO DOS SANTOS