Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – Mat. 43.750. – Suinocultura e formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais. – Patos de Minas/MG. - PA nº 17982/2019/001/2019. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. (a) Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. 20 1295418 - 1 Flávio Gomes, São Domingos do Prata, Deferido com condicionantes, Portaria n°150

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – Mat. 43.750. – Suinocultura e formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais. – Patos de Minas/MG. - PA nº 17982/2019/001/2019. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. (a) Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. 20 1295418 - 1 Flávio Gomes, São Domingos do Prata, Deferido com condicionantes, Portaria n°150

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais §2º Para apuração dos resultados, serão considerados os períodos: I - de maio de 2021 a julho de 2022, no primeiro reajuste do ciclo; II - de agosto de 2022 a agosto de 2023, no segundo reajuste; III - de setembro de 2023 a agosto de 2024, no terceiro reajuste; IV - de setembro de 2024 a agosto de 2025, na próxima revisão tarifária.” Art. 12. O §4º do art. 44 do Anexo II da Resolução Arsae-MG 154, de 28 d

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 Advogado Advogado Recorrido Advogado Advogado Evelyn Cristina Schwab(OAB: 52262/PR) Vanessa Leinig Bruce(OAB: 67585/PR) Município de Curitiba Maureen Daisy Machado Virmond(OAB: 17608/PR) Cristiane Cavalieri(OAB: 32620/PR) Intimado(s)/Citado(s): - Fabricio Ricardo Domingues - Município de Curitiba - URBS Urbanização de Curitiba S.A. Ao Exmo. Desembargador EDMILSON ANTONIO D

Judiciário ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2013/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2016 ARNOR LIMA NETO Desembargador Presidente Rosangela Nascimento Vegini Diretora De Serviço Distribuição nº 863/2016 Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário - Turmas TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9a REGIAO Sistema Unificado de Administração de Processos Ata de DISTRIBUIÇÃO de processos para Relator Em 30/06/2016, no SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DOS FEITOS DE 2ª INST�

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 AGRAVANTE(s) Advogado(a) AGRAVANTE(s) Advogado(a) AGRAVADO(s) Irmãos Passaúra S.A. Emanoel Theodoro Salloum Silva(OAB: 41626/PR) Romario Laurindo Rubens Cesar Sfendrych(OAB: 16210/PR) OS MESMOS Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AIRR-00872/2015-567-09-00.2 Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) AGRAVADO(s) Advogado(a) AGRAVADO(s) Advogado(

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 Complemento Relator Órgão Julgador: 1A. TURMA FÁTIMA TERESINHA LORO LEDRA MACHADO V. Acórdão nº 26823 - 2017 Plantar Sa Planejamento Tec. e Adm. de Reflorestamentos Eliphas Jose Xocaira Neto(OAB: 71405/PR) Leandro Henrique Mosello Lima(OAB: 27586/BA) Marcelo Sena Santos(OAB: 30007/BA) Rolden Ruani Botelho(OAB: 85020/MG) Elci do Amaral Leandro de Castro(OAB: 37660/PR) Sa

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 247 RECURSOS ORDINÁRIOS DA AUTORA e da PRÓ SAÚDE - votação, DAR PROVIMENTO PARCIAL AOS EMBARGOS ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DECLARATÓRIOS DA AUTORA para, nos termos da HOSPITALARe das Contrarrazões, masNÃO CONHECER, nem fundamentação: a) corrigir o erro materialfixando o divisor 200 para dos Documentos de fls. 821/834 (Súmula nº 8 do C.

Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 Advogado(a) Eduardo Kutianski Franco(OAB: 35374/PR) Klabin S.A. Réu Intimado(s)/Citado(s): - Wilson Nunes de Oliveira Prazo: 8 dia(s). 1. O recurso ordinário de fls. 465/486 foi apresentado tempestivamente, por procurador habilitado e está acompanhado do comprovante de recolhimento das custas processuais (fl. 487) e do depósito recursal (fl. 488), motivo pelo qual resta a

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3351/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Danilo Fernandes do Nascimento(OAB: 257865-A/SP) Advogado Advogado Intimado(s)/Citado(s): - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP - CONSTRUTAMI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. - SERGIO LUIZ SIQUEIRA SPARRAPAN Agravado Advogado Advogada Advogado Considerando a relevância do tema "índice de correção monetária aplicável aos débitos trabalhistas" e o efe