52 Resultado da Solicitação eliane alves calixto - em: 28/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 REQTE : MARIA IZABEL VENÂNCIO REQDO : TIM CELULAR S.A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0001808-23.2015.8.26.0161 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Naldi Santos Souza de Almeida REQDO : Benoni Silvino de Paes VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0001809-08.2015.8.26.
Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 3503 Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Homero de Almeida Sobrinho - Vistos. 1 - Diante da interposição do recurso, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. 2 Ocorrendo a hipótese do art. 1.009, § 1º do Código de Processo Civil, intime-se o apelante
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 2200 especiais no período compreendido de 23/02/1988 a 04/01/2011 (data do requerimento administrativo). O autor tem o direito de converter tais períodos em tempo de serviço comum, com a incidência do multiplicador 1,4 (um vírgula quatro). Da carência e do benefício a ser concedido. Conforme preceitua o arti
Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 3467 Imaculada de Jesus Neves Santos - - Eliane Alves Calixto - - Edna Moreira de Souza - - Angela Aparecida Perucci de Oliveira - Fazenda Municipal de Presidente Prudente - VISTOS.O Comunicado nº 394/2015 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça que alterou recentemente a tramitação das requisições ju
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1638 1910 TRF da 3ª Região, Rel. Baptista Pereira. j. 16.07.2013, unânime, DE 24.07.2013, destaquei). PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. INOVAÇÃO EM SEDE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. REAJUSTE DA RENDA MENSAL. EQUIVALÊNCIA COM O TETO DO SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO. REAJUSTES EM DEZE
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1559 REQTE : BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento ADVOGADO : 329921/SP - Paulo Ricardo Bicego Ferreira REQDO : ROGERIO DE SOUZA PEREIRA VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :4001302-47.2013.8.26.0161 CLASSE :DESPEJO REQTE : MARIA APARECIDA DE ARAUJO PINTO ADVOGADO : 84092/SP - Lourdes de Lima REQDO : DNX
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 949 421 9155421-54.2005.8.26.0000 (994.05.082554-0) - Apelação - Sumaré - Relator Maria Laura Tavares - Revisor Franco Cocuzza - Apelante: Municipalidade de Hortolandia - Apelado: Interbrazil Seguradora S A - Advogado: Viviana Regina Coltro Demartini (OAB: 114769/SP) - Advogado: Rondon Pereira Borges (OAB: 181245/SP) 9155496-64.2003.8.26.00
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 2737 Processo 0022251-07.2012.8.26.0482 (482.01.2012.022251) - Procedimento Ordinário - Piso Salarial - Silvia Cristina de Sousa - - Leonor Firmo de Oliveira e outros - Fazenda Municipal de Presidente Prudente - Vistos. 1) Ciência às partes de que o processo retornou a esta instância. 2) Após, considerando qu
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 957 834 Catapatti Silveira (OAB: 129412/SP) - Advogado: Anna Laura Soares de Godoy Ramos (OAB: 234179/SP) - Advogado: Denise Isabel Capobianco (OAB: 223688/SP) - Advogado: Marcos Miranda (OAB: 61693/SP) 9142320-52.2002.8.26.0000 (994.02.086159-7) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho, Revisor: Des.: Francisco Bia
Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1675 1761 cálculos. Int. - ADV: DIANA MARINA DE OLIVEIRA (OAB 302618/SP), DIENEN LEITE DA SILVA (OAB 324717/SP) Processo 4001307-69.2013.8.26.0161 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ELIANE ALVES CALIXTO Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. Manifeste-se o vencedor requerendo o que de di