TJSP 10/05/2011 -Pág. 421 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 949
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9155421-54.2005.8.26.0000 (994.05.082554-0) - Apelação - Sumaré - Relator Maria Laura Tavares - Revisor Franco
Cocuzza - Apelante: Municipalidade de Hortolandia - Apelado: Interbrazil Seguradora S A - Advogado: Viviana Regina Coltro
Demartini (OAB: 114769/SP) - Advogado: Rondon Pereira Borges (OAB: 181245/SP)
9155496-64.2003.8.26.0000 (994.03.080156-2) - Apelação - Valinhos - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Francisco
Bianco - Apelante: Prefeitura Municipal de Valinhos - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Rosane de Oliveira - Advogado:
Elisabete Aparecida Feltrin (OAB: 164310/SP) - Advogado: Claudio Alves (OAB: 116692/SP) - Advogado: Maria Cristina Carlini
Javarotti (OAB: 110122/SP)
9156080-63.2005.8.26.0000 (994.05.058054-5) - Apelação - Birigüi - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Francisco
Bianco - Apelante: Antonio Valter da Silva - Apelado: Prefeito Municipal de Birigui - Apelado: Secretario de Administraçao do
Municipio de Birigui - Advogado: Moacir Candido (OAB: 83713/SP) - Advogado: Jose Carlos de Sousa Saquetini (OAB: 58231/
SP)
9158182-24.2006.8.26.0000 (994.06.108926-0) - Apelação - Queluz - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Maria Laura
Tavares - Apelante: Jose Edison Torino - Apelado: Prefeitura Municipal de Queluz - Advogado: Paulo Sergio Mendes de Carvalho
(OAB: 131979/SP) - Advogado: Carlos Abdallah Khachab (OAB: 172860/SP)
9158228-18.2003.8.26.0000 (994.03.036841-9) - Apelação - São Paulo - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Francisco
Bianco - Apelante: Douraci Evarista da Cunha Torres - Apelado: Secretaria Municipal de Educaçao de Sao Paulo - Advogado:
Paulo Roberto da Silva (OAB: 149175/SP) - Advogado: RODRIGO YOKOUCHI SANTOS (OAB: 213501/SP)
9163063-73.2008.8.26.0000 (994.08.106225-2) - Apelação - Araçatuba - Relator Franco Cocuzza - Revisor Fermino Magnani
Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Apelado: Olinda Montanhini de Morais - Advogado: CLINGER XAVIER
MARTINS (OAB: 229407/SP) - Advogado: Marco Aurelio Alves (OAB: 137359/SP)
9165651-63.2002.8.26.0000 (994.02.053566-5) - Apelação - São Paulo - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Francisco
Bianco - Apelante: Juraci Conceição dos Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Antonio Gomes
Ignacio Junior (OAB: 119663/SP) - Advogado: Maria Beatriz de Biagi Barros (OAB: 95700/SP)
9167435-75.2002.8.26.0000 (994.02.099892-4) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor
Francisco Bianco - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Severino
Augusto da Silva - Apelado: Rosalina Lourenço da Silva - Apelado: Marcia Aparecida Gonçalves - Apelado: Fatima Ely Start
Gomes Pinto - Apelado: Clarice Soler Escobar - Apelado: Lulmira Amorin Vicentin - Apelado: Rosemary Moraes Domingos Apelado: Luciano Gonçalves Chaves - Apelado: Eliane Alves Calixto - Apelado: Jose Alves Moreira - Apelado: Rozalina Alves
dos Santos Damacedo - Apelado: Sergio Roberto de Souza Rodrigues - Advogado: Sonia Cristina Dias (OAB: 117865/SP) Advogado: Mateus Alves dos Santos (OAB: 175055/SP)
9169280-45.2002.8.26.0000 (994.02.104304-9) - Apelação - São Paulo - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Francisco
Bianco - Apelante: Adriana Zanuto Garcia Zapater - Apelado: Secretaria de Estado da Educaçao - Apelado: Diretora do
Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educaçao - Advogado: Adriana Andrea dos Santos (OAB:
154168/SP) - Advogado: Luis Claudio Manfio (OAB: 87460/SP) - Advogado: Maria Beatriz Amaral Santos Kohnen (OAB: 83482/
SP) - Advogado: Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP)
9171272-70.2004.8.26.0000 (994.04.038304-0) - Apelação - São Paulo - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Francisco
Bianco - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Joao Rodrigues de Carvalho Apelado: Maristela Oliviera Carvalho Nunes - Apelado: Ronaldo Jose Nunes - Apelado: Maercio Oliviera de Carvalho - Apelado:
Renato Oliveira de Carvalho - Advogado: Tais Angelica Marques Porto (OAB: 54772/SP) - Advogado: Maria Bernadete Bolsoni
Pitton (OAB: 106081/SP)
9172061-69.2004.8.26.0000 (994.04.042656-0) - Apelação - Santa Cruz do Rio Pardo - Relator Fermino Magnani Filho Revisor Francisco Bianco - Apelante: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo - Apelado: Mesa da Camara Municipal
de Santa Cruz do Rio Pardo - Advogado: Rogerio Scucuglia Andrade (OAB: 151026/SP) - Advogado: Jose Eduardo Piedade
Catalano (OAB: 19916/SP)
9172104-06.2004.8.26.0000 (994.04.045774-0) - Apelação - São Paulo - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Francisco
Bianco - Apelante: Auto Posto Pacifico Ltda - Apelado: Coordenador da Administraçao Tributaria de Sao Paulo - Advogado:
Ricardo Vendramine Caetano (OAB: 156921/SP) - Advogado: Rodrigo Bernardes Moreira - Advogado: Liete Badaro Accioli
Piccazio (OAB: 114332/SP)
9177912-26.2003.8.26.0000 (994.03.085923-4) - Apelação - Ourinhos - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Francisco
Bianco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Celso de Aquino - Advogado: Luis Claudio Manfio (OAB: 87460/
SP) - Advogado: Maria Beatriz Amaral Santos Kohnen (OAB: 83482/SP) - Advogado: Renato Bernardi (OAB: 138316/SP) Advogado: Ronaldo Ribeiro Pedro (OAB: 95704/SP)
9178153-97.2003.8.26.0000 (994.03.016949-1) - Apelação - São Carlos - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Francisco
Bianco - Apelante: Dilma Barboza Fernandes Sao Marcos - Apelado: Prefeito Municipal de Ibate - Advogado: Gabriel Augusto
Godoy (OAB: 179892/SP) - Advogado: Joao Lembo (OAB: 26104/SP)
9178542-82.2003.8.26.0000 (994.03.056477-3) - Apelação - Santos - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Francisco
Bianco - Apelante: Angela Cristina Domingues Pimentel - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Delegado de Policia Diretor da 16
Ciretran de Santos - Advogado: Marcelo Augusto Domingues Pimentel (OAB: 143142/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º