Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7127/2021 - Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 1414 Caso não seja interposto recurso, após o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P. R. I. C. Belém, data registrada no Sistema. KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito Titular da 4ª Vara de Fazenda de Belém- FM Número do processo: 0840379-55.2020.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: ELIS REGINA TEIXEIRA DA SILVA ARAUJO VALES Participação: ADVOGADO Nome: JHONNY

Judiciário ● 02/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2034/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região As testemunhas deverão comparecer independentemente de 2765 Retire-se o feito da pauta de julgamento. intimação, salvo pela apresentação de rol, no prazo de 05 dias, para intimação na forma do art. 305 da CNC (Provimento GP/CR Homologo o acordo entre as partes para que surtam seus regulares 13/2006) as quais deverão ser impressas diretamente pelo e jurídicos efei

Diário da Justiça ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6912/2020 - Segunda-feira, 1 de Junho de 2020 1747 Número do processo: 0874888-80.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ELIS REGINA TEIXEIRA DA SILVA ARAUJO VALES Participação: ADVOGADO Nome: JHONNY SPINDOLA DE SOUZA LIMA OAB: 26895/PA Participação: ADVOGADO Nome: FABRICIO BACELAR MARINHO OAB: 7617/PA Participação: ADVOGADO Nome: FELIPE DAVID SIROTHEAU OAB: 1515/AP Participação: REU Nome: ESTADO DO PARA Participação: INTERESSADO Nome: M

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 1581 Processo nº 0878842-66.2020.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SANDRA DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA e outros REU: ESTADO DO PARÁ, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-540 DESPACHO Diante da proposta de acordo ofertada pelo ESTADO DO PARÁ na petição de ID 27345657, INTIMEM-SE as partes a comparecerem à audiência de conciliaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1444 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO RENATO MAZZO REIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA MALHEIROS SANTO FARIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0386/2021 Processo 0007770-32.2008.8.26.0077/03 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Claudiana Monteiro Gonçalves PRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1020 568 art. 174, Código Tribunal Nacional, e verbete nº 314 da Súmula do egrégio Superior Tribunal de Justiça: “Em execução fiscal, não localizados bens penhoráveis, suspende-se o processo por um ano, findo o qual se inicia o prazo da prescrição qüinqüenal intercorrente”), determinação cientificada à exequente, nos termo

Diário da Justiça ● 20/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6880/2020 - Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 781 a legislação vigente, não podendo o desconhecimento ser posteriormente alegado.Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Após, voltem-me os autos conclusos para despacho saneador e designação de aud

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6594/2019 - Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2019 622 deste juízo. O art. 109, I, da Constituição Federal, ao dispor sobre a competência dos Juízes Federais, estabelece: Art. 109. Aos juízes federais compete processar e julgar:I -as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7023/2020 - Quinta-feira, 5 de Novembro de 2020 1262 GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0058220-14.2011.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BERILO RAMOS DA SILVA REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM, Nome: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM Endereço: desconhecido DESPACHO Presentes os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, INTIME-SE o Executado para, que

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6680/2019 - Sexta-feira, 14 de Junho de 2019 814 Número do processo: 0874888-80.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ELIS REGINA TEIXEIRA DA SILVA ARAUJO VALES Participação: ADVOGADO Nome: FABRICIO BACELAR MARINHOOAB: 7617/PA Participação: ADVOGADO Nome: FELIPE DAVID SIROTHEAUOAB: 1515/AP Participação: RÉU Nome: ESTADO DO PARA Participação: RÉU Nome: SUSIPEPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁGABINETE DA 4 ª VARA DA