Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2978 Processo 1001474-38.2020.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.G.C. - Defiro à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Com efeito, no juízo de cognição sumária a que se submete o pedido, faltam, ao menos por ora, elementos que justif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2126 busca e apreensão do veículo “MARCA/MODELO: VW - VOLKSWAGEN/SAVEIRO 1.6 MI/ 1.6MI CITY TOT ANO: 2006/2007 CHASSI: 9BWEB05W77P038670 PLACA: AOF3965 COR: BRANCO RENAVAM: 901050407”, com a ressalva de purgação da mora no prazo de cinco dias úteis da efetivação da presente, fixando, para tanto, os ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1429 oposição à realização da audiência presencial, ficando consignado que o silêncio importará em concordância. A intimação das testemunhas deverá ser providenciada pelos advogados das partes, através de carta com aviso de recebimento, cujo comprovante de recebimento deverá ser juntado aos autos com an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4496 audiência, inclusive em caso de ausência de uma das partes. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Encaminhe-se com a citação senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2797 estipulação contratual, ausente a falha na prestação de serviços, notando-se que inexiste abusividade nas cláusulas livremente avençadas. Assim, extrai-se que o bloqueio da conta e a retenção do pagamento pela empresa ré ocorreu de forma absolutamente legítima, no exercício regular de um direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1386 apuração de dano não podem ser ajuizadas em face do agente que praticou o ato danoso. Nesses casos, a apuração da culpa do agente será feita por meio de ação de regresso a ser proposta pelo Poder Público, caso constatado o dever de indenizar. É o entendimento do E. Tribunal de Justiça de São Paulo: RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1312 Processo 1000891-35.2021.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - S.I.E. - Vistos. Fls.187/188: recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos, para dar-lhes provimento, acrescentando à decisão de fls.182/183 a concessão da tutela de urgência também para determinar a suspens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4496 audiência, inclusive em caso de ausência de uma das partes. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Encaminhe-se com a citação senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3552 756 Nº 2089898-24.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaguariúna - Agravante: Plano de Saúde Vera Cruz - 2care Operadora de Saúde Ltda - Agravado: Guilherme Catão Castelani (Menor(es)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1503 no artigo 1.289 do Provimento CG nº 16/2016 e artigo 917, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, incumbindo à parte exequente fazê-lo através do cadastro de petição, com observância à resolução 511/2011, apresentando toda documentação necessária, discriminada na legislaç�