Caderno único ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2017 20100111923172 20110111946599 20110112034813 20120111087587 20080111280399 20090111552565 20110112052328 20110111487175 20110112109405 20110111911902 20090111730886 20100110423838 20090111398458 20090111292080 20090110086006 20100112012287 20040110649795 20110111548438 20070110289153 20110110445930 20110110645472 20080110020092 20120111133505 20120111089182 20090110756350 20090111667433 20110111959688 20100110788090 20120111239713 20110110212922 20100112147260 1998011019023

Seção III ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : PAULO CESAR OLIVEIRA SILVA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AUTOS N 201702483058 (1363/17) D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO PEN AL AJUIZADA PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE PAULO CESAR OL IVEIRA SILVA, JA QUALIFICADO, DANDO-O COMO INCURSO NAS SANCOES PR EVISTAS NO ARTIGO 28, CAPUT, DA LEI 11.343/2006, POR FATO OCORRID O EM 23.01.2016. S

Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 AO. TENDO EM CONTA A NATUREZA DAS INFRACOES PENAIS, A PROFISSAO E A VIDA PREGRESSA DO FLAGRADO, AS EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS FU TURAS, ENFIM, LEVANDO EM CONTA OS LIMITES ABSTRATOS DA CONTRACAUT ELA TRACADOS NO ARTIGO 325, INCISO I, DO CPP, FIXO O VALOR DA FIA NCA EM 10 (DEZ) SALARIOS-MINIMOS CORRESPONDENTES A R$ 9.540,00 (N OVE MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS). TODAVI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 950 2352 VIII, do Código de Processo Civil. As custas iniciais serão suportadas pelo autor, sendo indevida fixação de honorários, pois não houve citação e o réu não está representado nos autos. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, independentemente de traslado. P.R.I., arquivando-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 895 2423 462.01.2010.010160-6/000000-000 - nº ordem 2710/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - PEDRO LUIZ PEREIRA MOITINHO X ANDRE LOPES DE SOUZA - Fls. 39 - (nº de ordem 2710/2010) Concedo à(ao,s) requerente(s) os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Diante da notícia de que o réu desocupou o im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 885 2814 462.01.2010.010046-0/000000-000 - nº ordem 2685/2010 - Despejo (ordinário) - NEYDE SILVA TINOCO E OUTROS X JOSE FRANCISCO DA SILVA E OUTROS - Fls. 32 - Proc. nº 2010/10046-0 (n. ordem 2685/2010) Assim que preparadas as diligências do oficial de justiça, citem-se, o requerido, com as advertências de esti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 5465 462.01.2010.010046-0/000000-000 - nº ordem 2685/2010 - Despejo (ordinário) - NEYDE SILVA TINOCO E OUTROS X JOSE FRANCISCO DA SILVA E OUTROS - Fls. 32 - Proc. nº 2010/10046-0 (n. ordem 2685/2010) Assim que preparadas as diligências do oficial de justiça, citem-se, o requerido, com as advertências de estil

Caderno único ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de outubro de 2011 razão pela qual se faz desnecessária a produção das provas requeridas. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de realização de prova pericial. Venham os autos conclusos para sentença, em ordem cronológica. Brasília - DF, quinta-feira, 29/09/2011 às 15h13. Tiago Fontes Moretto,Juiz de Direito Substituto . CERTIDÃO Nº 163371-3/10 - Declaratoria - A: RICARDO MOREIRA DE SOUZA. Adv(s).: DF019437 - Elt

Caderno 2 - Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2521 877 DANO MATERIAL. FALTA DE COMPROVAÇÃO. NÃO CONCESSÃO. 1. Inexiste culpa exclusiva de terceiros quando o fornecedor, por meio de sua negligência, possibilita a ocorrência do fato danoso, afastando a excludente prevista no art. 14, § 3°, II, do C.D.C. 2. Não é exigível a prova do dano moral em casos como este, pois é evidente que o constrangimento a que é submetido o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 959 2563 constituídos e regularmente inscritos nos quadros da OAB (artigo 7, XV, da Lei 8906/94, cc item 91, Cap. II, das N.S.C.G.J.) e pela parte) - ADV NILTON CESAR CENICCOLA OAB/SP 147271 - ADV HELENA MARIA MONACO FERREIRA OAB/SP 109348 - ADV JESSICA ANNE ERKERT OAB/SP 221994 - ADV LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO OAB/SP 2