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Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2632 1505 - - Benedito Jose Lira - - Geraldo Antonio Nascimento - - Osmar dos Santos Pereira - - Roberto Roger - - Rosemeire de Oliveira - - Simone de Souza Silva - - Gervison Marcos Melao Monteiro - - Jose Tudo Azul Ginez Ramble - - Izilda D D da Costa - Francisco B de Oliveira - - Hosano Jose da Silva - - Pedro Bernar
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1377 Souza - Apelante: Antônio Bissoli - Apelante: Antônio Carlos de Menezes - Apelante: Antônio Davi de Lima - Apelante: Antônio Ferreira - Apelante: Antônio Guilherme Villares Filho - Apelante: Antônio Roberto Braga - Apelante: Antônio Roberto Carvalho da Cruz - Apelante: Antônio Roberto de Souza - Apelante: Aparecida da Silva
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1151 Comarca: CAIEIRAS Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pelo apelante. A presunção (juris tantum) de pobreza que antes constava do disposto no artigo 4º, da Lei n. 1.060/50, foi alterada a partir da vigência do artigo 5º, LXXIV, da Magna Carta. Por conseguinte, não mais se presume a situação de pobr
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 505 Advogada: Fatima Cristina Pires Miranda (OAB: 109889/SP); Advogado: Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/SP); Advogado: Cristiano Vilela de Pinho (OAB: 221594/SP); Apelante: Dalila de Fátima Martinelli Pimentel; Advogada: Fatima Cristina Pires Miranda (OAB: 109889/SP); Advogado: Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/SP); Ad