Publicações Judiciais II ● 14/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anotações: DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00002 ApelReex 1854602 0006975-25.2009.4.03.6104 SP RELATOR: DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP208963 RACHEL DE OLIVEIRA LOPES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A): ROSEMARY MAIAO ADV : SP098327 ENZO SCIANNELLI REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP Anotações: DUPLO GRAU JUST.

Publicações Judiciais II ● 07/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A): ELZA GONCALVES SEVERINO ADV : SP213118 ALOISIO ANTONIO GRANDI DE OLIVEIRA ADV : SP091265 MAURO CESAR MARTINS DE SOUZA A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU RECONHECER, DE OFÍCIO, A DECADÊNCIA DO DIREITO DA PARTE AUTORA À REVISÃO DE SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, RESTANDO PREJUDICADOS OS EXAMES DA REMESSA OFICIAL E DO RECURSO DE APELAÇÃO. 0004 AC-SP 1928781 0006287-34.2012.4.03.6112 RELATOR: DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : MAU

Publicações Judiciais II ● 07/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP256160 WALERY GISLAINE FONTANA LOPES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A): ELZA GONCALVES SEVERINO ADV : SP213118 ALOISIO ANTONIO GRANDI DE OLIVEIRA ADV : SP091265 MAURO CESAR MARTINS DE SOUZA A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU RECONHECER, DE OFÍCIO, A DECADÊNCIA DO DIREITO DA PARTE AUTORA À REVISÃO DE SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, RESTANDO PREJUDICADOS OS EXAMES DA REMESSA OFICIAL E DO RECURSO DE APELAÇÃO. 0004 AC-SP 1928781 0006287-34.2012.4.03.6112 RELATOR: DES.F

Publicações Judiciais I ● 15/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MAURO SERGIO DE SOUZA MOREIRA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR LOURIVAL ALVES PENINGA SP223319 CLAYTON JOSÉ MUSSI e outro 00062873420124036112 1 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. AUXÍLIO-DOENÇA CONCEDIDO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI 9.876/99. PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. DESNECESSIDADE. AÇ�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1698 - ANGELICA CARRO GAUDIM) Ciência às partes do retorno dos autos do egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região.Após, arquivemse os autos, observadas as formalidades legais.Intimem-se. 0002945-49.2011.403.6112 - REGINA APARECIDA BORDIM DA SILVA(SP219869 - MARIA LUIZA BATISTA DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 732 - FERNANDO COIMBRA) Ciência às partes do retorno dos autos do egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região.Após,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autos ao egrégio TRF da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo. Intime-se. 0002108-28.2010.403.6112 - ZULEIDE CESINO DA SILVA(SP123683 - JOAO BATISTA MOLERO ROMEIRO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP113107 - HENRIQUE CHAGAS) Recebo os Recursos de Apelação interpostos pelas partes (fls. 70/80 e 83/90) em ambos os efeitos. Abra-se vista para as contrarrazões (artigo 518, do CPC). Após, com as contrarrazões ou decorrido o prazo legal sem manifestação, remetam-se os autos ao egrégio TRF da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autos ao egrégio TRF da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo. Intime-se. 0002108-28.2010.403.6112 - ZULEIDE CESINO DA SILVA(SP123683 - JOAO BATISTA MOLERO ROMEIRO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP113107 - HENRIQUE CHAGAS) Recebo os Recursos de Apelação interpostos pelas partes (fls. 70/80 e 83/90) em ambos os efeitos. Abra-se vista para as contrarrazões (artigo 518, do CPC). Após, com as contrarrazões ou decorrido o prazo legal sem manifestação, remetam-se os autos ao egrégio TRF da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JOVELINA MENDES DA SILVA X SILVINO ESTEVAM DE BARROS X ERMERICA ASSUNPTA X JOAO PINTO DE OLIVEIRA X MARIA FRANCELINO FIDELES X FRANCISCA BRIGIDA DE ARAUJO X IZABEL MARIA DA CONCEICAO X PALMYRA RIGOLIM ZANDONATTO X BENEDITO CAETANO SANTOS X SEBASTIAO DA SILVA FILHO X MIGUEL DA SILVA CARVALHAES X JOAO DA SILVA CARVALHAES X TEREZINHA DA SILVA CARVALHAES X RAFAEL DA SILVA CARVALHAES X LUZIA RAMOS RODRIGUES X BELIZARIO JULIAO RAMOS X GENI LORIANA RAMOS PIRES X MARIA ORLANDA RAMOS X GERALDO CAETANO RA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JOVELINA MENDES DA SILVA X SILVINO ESTEVAM DE BARROS X ERMERICA ASSUNPTA X JOAO PINTO DE OLIVEIRA X MARIA FRANCELINO FIDELES X FRANCISCA BRIGIDA DE ARAUJO X IZABEL MARIA DA CONCEICAO X PALMYRA RIGOLIM ZANDONATTO X BENEDITO CAETANO SANTOS X SEBASTIAO DA SILVA FILHO X MIGUEL DA SILVA CARVALHAES X JOAO DA SILVA CARVALHAES X TEREZINHA DA SILVA CARVALHAES X RAFAEL DA SILVA CARVALHAES X LUZIA RAMOS RODRIGUES X BELIZARIO JULIAO RAMOS X GENI LORIANA RAMOS PIRES X MARIA ORLANDA RAMOS X GERALDO CAETANO RA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE OLIVEIRA PAIXAO X ROSA X SEBASTIANA SOARES DE SOUZA X SEBASTIAO CABRIOTI X SEBASTIAO DA SILVA FILHO X SEBASTIAO LAURENTINO ALVES X SENHORINHA CARLOTA DO NASCIMENTO SILVA X SIDUE NAKOTO TAKADA X SILVINO FELIPE MUNIZ X SULINA MARIA DA CONCEICAO X SYLVIO CARRO X EMILIA MARIA LOPES X ANTONIO PEREIRA X LEONILDA MARIA DE JESUS SILVA X MARIA JULIA BRAGA X JOVELINA MONTEIRA DA COSTA X MANOEL SOARES DE LIMA X MARIA APARECIDA ALVES X ANA RIBEIRO X GERALDA DA SILVA X OLAVINO JOSE DOS SANTOS X TEREZA BAG