20 Resultado da Solicitação emanuela maciel dos santos - em: 10/05/2025
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Processos encontrados
PROCESSO : 0002257-53.2017.403.6120 PROT: 27/03/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP178362 - DENIS CAMARGO PASSEROTTI E OUTROS EXECUTADO: ELISETE TEIXEIRA DE OLIVEIRA VARA : 2 PROCESSO : 0002258-38.2017.403.6120 PROT: 27/03/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP178362 - DENIS CAMARGO PASSEROTTI E OUTROS EXECUTADO: EMANUELA MACIEL DOS SANTOS VARA : 2 PROCESSO : 000
Na Lei Complementar 118/2005, por sua vez, consta: Art. 3º Para efeito de interpretação do inciso I do art. 168 da Lei no 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional, a extinção do crédito tributário ocorre, no caso de tributo sujeito a lançamento por homologação, no momento do pagamento antecipado de que trata o § 1º do art. 150 da referida Lei. Art. 4º Esta Lei entra em vigor 120 (cento e vinte) dias após sua publicação, observado, quanto ao art. 3o, o di
Fl. 146: Cuida-se de execução ajuizada em face de Comercial Nosso Gás, para a cobrança de débito consubstanciado na CDA NDFG 376314.A executada foi citada e ausente pagamento, a exequente requereu a inclusão dos sócios no polo passivo da demanda, deferido à fl. 61.Laercio Zampieri foi citado em 12/02/2010 (fl. 65) e Waldemar Delfino foi citado em 03/06/2013 (fl. 98), penhorando-se veículo de titularidade do primeiro (fl. 109).Às fls. 112/113, foi oposta exceção de pre-executividade p
Fl. 146: Cuida-se de execução ajuizada em face de Comercial Nosso Gás, para a cobrança de débito consubstanciado na CDA NDFG 376314.A executada foi citada e ausente pagamento, a exequente requereu a inclusão dos sócios no polo passivo da demanda, deferido à fl. 61.Laercio Zampieri foi citado em 12/02/2010 (fl. 65) e Waldemar Delfino foi citado em 03/06/2013 (fl. 98), penhorando-se veículo de titularidade do primeiro (fl. 109).Às fls. 112/113, foi oposta exceção de pre-executividade p
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 52 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE PROMOVIDO ADVOGADOS _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________