Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 952 Procedimento Sumário em: 01/04/2021---REQUERENTE:ZACARIAS FARIAS Representante(s): OAB 17580 - ANA ROSA GONCALVES MENDES (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO ITAU CONSIGNADO SA Representante(s): OAB 16.780 - LUIS CARLOS LAURENCO (ADVOGADO) . SENTEN?A DE EMBARGOS DE DECLARA??O Dispensado o relat?rio. Trata-se de embargos de declara??o com efeitos modificativos opostos pela parte demandada alegando, em s?ntese, que

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 957 quest?o foi disponibilizado ? embargada, o recorrente manifesta sua pretens?o de rediscutir o m?rito, o que n?o se admite em sede de embargos de declara??o, sen?o vejamos: Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARA??O. OFENSA AO ART. 1.022 DO CPC/2015 N?O CONFIGURADA. REDISCUSS?O DA MAT?RIA DE M?RITO. IMPOSSIBILIDADE. PASEP. DESFALQUE. A??O DE INDENIZA??O POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. BANCO DO BRASIL.

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 1051 Representante(s): JOSE RONALDO VIEIRA (ADVOGADO) AUTOR:PARA NAVEGACAO E SERVICOS MARITIMOS LTDA Representante(s): OAB 737 - ROBERTO SEIXAS SIMOES (ADVOGADO) OAB 18666-B - ANA PAULA ARAUJO AMAZONAS (ADVOGADO) ANTONIO VILLAR PANTOJA JUNIOR (ADVOGADO) PATRICIA GUIMARAES DA ROCHA (ADVOGADO) REU:TROPIMAR LINES AS REU:CLIPPER TIMBER CARRIER LTDCTC. Diante da continuidade da crise instaurada pela pandemia

Caderno único ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 DE FREITAS, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDOS. ACOLHIDOS, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARA??O DOS AUTORES. E REJEITADOS OS EMBARGOS DE DECLARA??O DA R?. UN?NIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 31 de Janeiro de 2018 Juiz JO?O FISCHER Relator RELATÓRIO Dispensado nos termos do art. 46 da Lei n. 9.099/95. VOTOS O Senhor Juiz JO? O FISCHER - Relator D

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 2465 seus nos artigos 3º e 4º. 00082949420168140008 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RACHEL ROCHA MESQUITA DA COSTA A??o: Procedimento Sumário em: 30/04/2021--REQUERENTE:ANTONIO AUGUSTO LOBO CORDEIRO Representante(s): OAB 17357 - ARNALDO ALBUQUERQUE ARAUJO NETO (ADVOGADO) OAB 7985 - ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (ADVOGADO) REQUERIDO:DECIONEI REIS DE OLIVEIRA Representante(s): OA

Caderno único ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 FEDERAL Processo N. EMBARGOS DE DECLARA??O 0729312-04.2016.8.07.0016 EMBARGANTE(S) ACIELE FERREIRA DA SILVA e EDVALDO MOREIRA DA SILVA SOBRINHO EMBARGADO(S) CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S A Relator Juiz EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS Acórdão Nº 1071744 EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. PARTE BENEFICIÁRIA DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. SUSPENS�

Diário da Justiça ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7075/2021 - Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2021 600 provocar rejulgamento da causa com vistas a alinhar o novo pronunciamento aos interesses da parte embargante. 4. Embargos de declara??o rejeitados. ACÓRDÃO: 216943 COMARCA: null DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 00090058920178140000 PROCESSO ANTIGO: null MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO CÂMARA: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO Ação: Agravo de Instrumento em: AGRA

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 571 inventariante foi intimada para comprovar a propriedade dos outros dois bens apontados às fls.082, já que não há nos autos certidão de registro dos referidos imóveis. Por fim, indefiro o pedido de vista de fls.092. Encaminhe-se cópia integral dos autos à Procuradoria da Fazenda Nacional. Intime-se. Belém, 19 de fevereiro de 2021. Marielma Ferreira Bonfim Tavares Juíza de Direito Certifico q

Diário da Justiça ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7162/2021 - Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 3010 acostar aos autos nota de empenho ou recibo. Decorrido o prazo, certifique-se e retornem os autos conclusos para prola¿¿o de senten¿a. ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿Goian¿sia do Par¿, 09 de junho de 2021. JUN KUBOTA Juiz de Direito PROCESSO: 00055077220198140110 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JUN KUBOTA A??o: Procedimento Comum C¿el em: 09/06/2021---REQUERENTE:

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 2168 011/2009- CJRMB, de 03.03.2009 ?????? Altamira, 22 de janeiro de 2021. ?JOS? LEONARDO PESSOA VALEN?A Juiz de Direito respondendo pela 2? Vara C?vel e Empresarial Da Comarca de Altamira 08 PROCESSO: 00012536820048140005 PROCESSO ANTIGO: 200410004986 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE LEONARDO PESSOA VALENCA A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 28/01/2021---AUTOR:BANCO DA AMAZONI