Caderno único ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de junho de 2018 DECLARA??O DA PARTE AUTORA ACOLHIDOS. EMBARGOS DE DECLARA??O DA PARTE R? PARCIALMENTE ACOLHIDOS., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 07 de Junho de 2018 Juiz FABR?CIO FONTOURA BEZERRA Presidente e Relator RELATÓRIO Relatório dispensado na forma da Lei n. 9.099/95. VOTOS O Senhor Juiz FABR?CIO FONTOURA BEZERRA - Relator A Ementa servirá de acórdão (arts. 2º e 4

Caderno único ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de junho de 2018 D'ASSUN??O - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz FABR?CIO FONTOURA BEZERRA, em proferir a seguinte decisão: RECURSOS CONHECIDOS. EMBARGOS DE DECLARA??O PROVIDOS. RECURSO INOMINADO N?O PROVIDO. UN?NIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 24 de Maio de 2018 Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA Relator RELATÓRIO Na forma do art. 46 da Lei 9.099/1995, a ementa serv

Caderno único ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de março de 2016 Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, AISTON HENRIQUE DE SOUSA - Relator, JOAO LUIS FISCHER DIAS - Vogal, ARNALDO CORREA SILVA - Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz ARNALDO CORREA SILVA, em proferir a seguinte decisão: Conhecido. Embargos de Declara??o Rejeitados. Un?nime., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Bra

Caderno único ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de abril de 2018 ofício, neste momento, reconhecendo a ocorrência do erro material. 3. Dessa forma, retifique-se o dispositivo da ementa para constar: ?Arcará o recorrente com o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados, por equidade, em R$ 600,00. ? 4. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS e REJEITADOS. ERRO MATERIAL RECONHECIDO DE OFÍCIO, para fixar os honorários advocatícios e

Caderno único ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de março de 2016 declaração têm como objetivo a integração da decisão quando presente alguma contradição, obscuridade, dúvida ou omissão, não se prestando a rediscutir o mérito da decisão, na forma do art. 48 da Lei 9.099/95. 3. O acórdão embargado foi devidamente fundamentado, sendo inadmissível a modificação do julgado, via embargos de declaração. 4. Conheço dos presentes Embargos de Declaração

Caderno único ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 RELATÓRIO DISPENSADO O RELATÓRIO, NA FORMA DO ARTIGO 46 DA LEI 9.099/95. VOTOS O Senhor Juiz EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS - Relator DISPENSADO O VOTO, NA FORMA DO ART. 46 DA LEI 9.099/95. O Senhor Juiz ALMIR ANDRADE DE FREITAS - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz JO?O FISCHER - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. EMBARGOS DE DECLARA??O REJEITADOS. UN?NIME. N. 0711293-13.2017.8.07.0016 - EMBA

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 958 o pagamento tempestivo nem garantido o ju?zo, retornem os autos conclusos para que seja efetivada a penhora on line, atrav?s do SISBAJUD. ?? Camet?/PA, 29 de mar?o de 2021. ?? Jos? Matias Santana Dias Juiz de Direito Titular da 2? Vara PROCESSO: 00010694520158140012 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE MATIAS SANTANA DIAS A??o: Procedimento Sumário em: 05/04/2021---REQUERENTE

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 976 apresentar contrarraz?es, a embargada quedou-se inerte. Decido. N?o h? qualquer reparo quanto ? an?lise da ilegitimidade passiva, visto que a senten?a foi expressa e inequ?voca ao esclarecer que a rejeitava porque havia sido amplamente divulgada nas m?dias nacionais a unifica??o dos neg?cios de cr?dito consignado do Banco Ita? BMG Consignado e do Banco BMG, n?o se mostrando vi?vel esperar que a consumidor

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 2787 pela empresa E SANTOS MORAES ME, insurgindo contra decis?o proferida nos autos ?s fls. 123/126. Para tanto, alega o embargante que a decis?o embargada cont?m obscuridades, omiss?es e/ou erro mat?ria na senten?a proferida ?s fls. 123/126. Devidamente intimado para apresentar manifesta??o, o embargado manteve-se inerte. DECIDO. DOS EMBARGOS DECLARAT?RIOS. Os pressupostos de admissibilidade dos embargos en

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 955 havia necessidade de se expedir of?cio para confirmar a disponibiliza??o de cr?dito que n?o teve sua vincula??o ao objeto da lide comprovada nos autos. ? Ante o exposto, recebo os embargos de declara??o, por?m os rejeito, por n?o vislumbrar?qualquer dos v?cios elencados no art. 1.022, do CPC, n?o servindo o recurso em an?lise para a reforma da decis?o devido ao inconformismo da embargante. ??? P. R. I.??