Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 725 estando o ente público dispensado do recolhimento por possuir veículo Caminhão Tanque, Marca Mercedes Benz, modelo L 1620, isenção legal. ano/modelo 2009/2009, cor azul, placa NPW5840/PB, Chassi: A intimação à PGF somente deverá ser feita se o valor apurado a 9BM6953049B678630., consoante fundamentação. título de contribuição previdenciária for superio

Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 Processo Nº ATOrd-0036100-21.2009.5.13.0011 MARCONDES DE ARAUJO LEANDRO ADVOGADO MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA(OAB: 4007/PB) RÉU MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS(OAB: 6632/PB) PERITO ALAMO GONDIM UCHOA DE CASTRO AUTOR 365 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c55e35 proferido nos autos. DESPACHO Alega-se na petiç�

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 803 Cumpra-se o despacho de id.57ba792. PATOS/PB, 17 de março de 2021. PODER JUDICIÁRIO CLOVIS RODRIGUES BARBOSA JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6f68808 proferido nos autos. Desnecessária a convolação do depósito recursal em penhora, Processo Nº ATOrd-0000550-76.2020.5.13.0011 AUTOR EXPRESSO

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 887 comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão Não havendo oposição de recurso no prazo legal, cumpra-se a (Súmula 74 do col. TST). ordem de desbloqueio, certifique-se a diligência nestes autos e, PATOS/PB, 09 de julho de 2021. ausentes pendências, arquivem-se, com as cautelas de praxe. ELZA BETANIA B LIRA KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA Secretá

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 804 Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - ERASMO LEITE MANSO FILHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a0aebcc proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESPACHO Em razão da manifestação das partes ou ausência quanto a outras provas a produzir e considerando atos normativos disciplinando procedimentos em tempo de pandemia do novo coronavírus

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 322 ADVOGADO WILDER GOMES DE MELO(OAB: 18294/PB) CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA ENOQUE SALVADOR DE ARAUJO SOBRINHO(OAB: 27621/CE) empresa a gratuidade judiciária (Súmula 463, II, do TST). 3. Defiro à parte trabalhadora a gratuidade judiciária. REQUERENTES ADVOGADO 4. Registrem-se oportunamente os pagamentos no PJE. 5. Intimem-se as partes.Desnecessária intimação da PG

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região GUSTAVO NUNES DE AQUINO(OAB: 13298/PB) Intimado(s)/Citado(s): - RAFAELA RAYANE MENDES MONTEIRO - REGENALDO FERNANDES MACHADO - REGENALDO FERNANDES MACHADO - ME PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6646c99 proferida nos autos. 323 Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ETCiv-0000929-17.2020.5.13.0011 EMBARGANTE ERAS

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 723 5% (ao advogado da autora, 5% sobre o crédito desta; ao advogado do reclamado e do litisconsorte, 5% sobre a diferença entre o valor Karolyne Cabral Maroja Limeira dado à causa e o valor devido à parte adversa, a ser deduzido do Juíza do Trabalho crédito da reclamante, e rateado entre ambos em partes iguais). d) Defiro os benefícios da justiça gratuita à recla

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Publicação: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.892 ANO XLVIII RECURSO ESPECIAL Nº 0000257-82.2017.815.0051. RECORRENTE: Francisco Leite Teixeira. ADVOGADO: Francisco de Assis F. De Abrantes (OAB/PB

Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 01058 Processo: 0000469-40.2016.815.0051 - CARTA PRECATORIA CRI REU: AILTON JUNIOR ROCHA FAUSTINO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-se do teor do despacho de fls.26, que acolheu a justificativa apresentada. 2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 048/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01059 Processo: 0000025-46.2012.815.0051 -