4.314 Resultado da Solicitação ernesto jose coutinho junior - em: 01/06/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1342 679 supostamente, violado a norma dos artigos 129,§9º, em cenário de violência doméstica e familiar contra a mulher, 147 e 163, todos do Código Penal, e artigo 12, da Lei n. 10.826/03. Indefiro a liminar pleiteada. Os fatos trazidos à colação não permitem verificar, de pronto, a presença dos pressupostos para a concessão li
Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2901 1255 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Marília - Apelado: Dolores do Amparo Guieiro de Almeida - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso, ficand
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1352 136 Juiz (a) de Direito da 2ª Vara Criminal de Praia Grande; 0022735-76.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 576.01.2011.060859-0; Assunto: Estelionato; Impetrante: Edlênio Xavier Barreto; Paciente: Rubem Manoel Fernandes Rosa Filho; Advogado: Edlênio Xavier Barreto (
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1005 105 0177213-13.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Poá; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 191.01.2011.000380-5; Assunto: Receptação; Impetrante: IGUATEMI DOS SANTOS SIQUEIRA; Impetrante: Caubi Pereira Gomes; Paciente: Sergio Baltazar da Silva; Advogado: IGUATEMI DOS SANTOS SIQUEIRA (OAB: 128538/SP); 0177224-42.2011.8.26.0000; H
1411/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 Certidão SIDNEY AZEVEDO DE CASTRO VIA ANCHIETA, 00KM 23,5, DEMARCHI, DEMARCHI, SAO BERNARDO DO CAMPO - SP - CEP: 09823-901 PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA 409 Processo Nº RTOrd-1000113-27.2014.5.02.0466 RECLAMANTE MAURO GOMES QUEROBINO ADVOGADO ERNESTO JOSE COUTINHO JUNIOR(OAB: 135458) RECLAMADO TRANS-HIGASHI TRANSPORTES CARGAS LTDA RECLAMADO KOTARHI TRANSPORTES RODOVIARIOS L
3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 16091 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b1845ed Juiz do Trabalho Substituto proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Ribeirão Pires/SP. RIBEIRAO PIRES/SP, data abaixo. ALEX JORGE DOMINGUES DESPACHO Processo Nº ATOrd-1000007-55.2022.5.02.0411 RECLAMANTE LEONARDO MARCEL RIBEIRO ADVO
3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 2572 EZEQUIEL BALBINO DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO ERNESTO JOSE COUTINHO JUNIOR(OAB: 135458/SP) JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - EZEQUIEL BALBINO DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f2e0a0 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Conclusão ao Exmo.Juiz do Trabalh
3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 3099 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO DESTINATÁRIO: ALEXANDRE AUGUSTO SPOLON RIBEIRO DA DESTINATÁRIO: EZEQUIEL BALBINO DOS SANTOS SILVA Processo: 0000705-50.2015.5.09.0663 Processo: 0000705-50.2015.5.09.0663 Autor: ALEXANDRE AUGUSTO SPOLON RIBEIRO DA SILVA Autor: ALEXANDRE AUGUSTO SPOLON RIBEIRO DA SILVA Réu: EZEQUIEL BALBINO DOS SANTOS e
3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10254 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a13875 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 79fe82c proferido nos autos. proferido nos autos. Expeça-se certidão de objeto e pé, como requerido. Considerando as informações da reclamada, proceda-se
ATO ORDINATÓRIO - 29 0000774-45.2018.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6316001099 AUTOR: MARIA BATISTA COELHO CARBONE (SP313419 - LUIZ ANTONIO MODESTO FERREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - TIAGO BRIGITE) Nos termos da Portaria nº 1059068 de 07/05/2015 do Juizado Especial Federal de Andradina, expeço o seguinte ato ordinatório;Fica a parte autora cientificada, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do Ofício de